A reportagem publicada na edição de ontem, domingo(28), sobre a cobrança de uma taxa de R$19,00 para banhistas usarem as praias da Ilha Anchieta em Ubatuba, no litoral norte paulista, continua repercutindo.
Quem frequenta Ubatuba, conhecida como a “cidade das taxas”, sabe que existe cobrança de taxa para veículos de fora entrar na cidade, a TPA-Taxa de Proteção Ambiental, que custa em média R$ 13,00 a diária; sabe também da cobrança de uma taxa de R$ 20,00 para se estacionar nas praias; e, da cobrança da zona azul nas ruas e avenidas da cidade.
A cobrança de uma taxa, de R$19,00, para banhista usar as praias da Ilha Anchieta, iniciada no final do ano passado, está dando o que falar na cidade. A Fundação Florestal informou que em julho de 2008, uma portaria de nº 061, estabeleceu a cobrança de ingressos para visitas na ilha. Na portaria, segundo a Fundação Florestal, os moradores do município de Ubatuba são isentos do pagamento.
Segundo moradores e veranistas, e, também, as empresas que exploram passeios nas praias da ilha, desde 2008 a taxa era cobrada apenas dos turistas que utilizavam as escunas que saem do píer do Saco da Ribeira ou de outras praias, para visitar as ruínas do antigo presídio que existe na Ilha Anchieta. De acordo com moradores e veranistas, desde 2008, nunca a taxa teria sido cobrada das pessoas que usam as praias da ilha para o banho de mar. A cobrança dos banhistas teria sido iniciada a partir da permissão concedida a Green Haven, no final de 2023.
A Green Haven Ilha Anchieta, empresa que obteve a permissão de uso da ilha por 10 anos, garante que a taxa destinada aos banhistas não é nova, que ela sempre existiu, mas só passou a ser executada a partir do final de 2023.
Segundo a Green Haven Ilha Anchieta, a taxa não era cobrada antes dos banhistas, mas apenas de quem visita as ruínas do presídio, porque a Fundação Florestal não tinha funcionários suficientes para operar a cobrança. A empresa informou que, antes de obter a permissão, existiam apenas cinco funcionários na ilha, mantidos pela Fundação Florestal e que, hoje, são cerca de 60 funcionários contratados pela Green Haven Ilha Anchieta . Leia nota encaminhada pela empresa abaixo.
Reclamações
A taxa de R$ 19,00 por pessoa que desembarca nas sete praias da Ilha Anchieta cuja cobrança começou a ser feita apenas a partir do fim do ano passado, está gerando insatisfação e muitas reclamações de moradores, veranistas e por parte dos proprietários das empresas que fazem passeio de lancha e barcos em Ubatuba.
Segundo consta, a taxa, de R$19,00 por pessoa, sempre foi cobrada apenas dos turistas que fazem passeios de escuna até a Ilha Anchieta para visitar o antigo presídio ou percorrer trilhas na ilha. Segundo os moradores, até novembro do ano passado não existia cobrança da taxa para quem vai tomar banho de mar em uma das praias da ilha.
A cobrança teria sido iniciada em novembro, por monitores da Green Haven que percorrem as praias com suas maquininhas fazendo a cobrança dos ocupantes das lanchas e barcos que atracam para aproveitarem o dia na ilha.
Ninguém reclama da cobrança da taxa para quem vai até a Ilha Anchieta visitar as ruínas do presídio, mas para os moradores e veranistas, a exigência de pagamento pelos banhistas que vão até as praias da ilha tomar banho de mar seria indevida. As empresas que exploram passeios náuticos também reclamam.
Moradores e veranistas argumentam que utilizam suas embarcações de recreio, nos fins de semana, para fazerem passeio com familiares e amigos sem utilizarem o píer de atracação da ilha e nem qualquer tipo de equipamento ou instalações do local, entre elas, do hotel e do restaurante, bem como, não visitam as ruínas do presídio. A mesma justificativa é usada pelos proprietários de empresas que exploram passeios de lancha nas praias da Ilha Anchieta.
Green Haven
O Green Haven Ilha Anchieta, que foi procurada antes pelo Notícias das Praias e não se manifestou, encaminhou nesta segunda-feira, dia 29, uma nota esclarecendo, a cobrança da taxa de R$ 19,00 existia desde 2010 e que, como é permissionária, tem que acatar as regras impostas pela Fundação Florestal, entre elas, manter a cobrança das taxas. Confira a nota enviada pela Green Haven:
O Green Haven Ilha Anchieta esclarece que a taxa de visitação ao Parque Estadual da Ilha Anchieta, no valor de R$19,00 reais, não é nova. A Portaria 126/2010 da Fundação Florestal estabelece, desde então, as regras para a cobrança. Se, por qualquer razão, ela não era cobrada anteriormente, isso não lhe confere o caráter de novidade. Inclusive, uma das melhorias com a parceria público-privada foi o aumento do corpo de funcionários, essencial para a realização de fiscalização e monitoramento, especialmente em um território vasto como a Ilha Anchieta, uma Unidade de Conservação.
Como permissionária, o Green Haven Ilha Anchieta tem o dever de cumprir uma série de exigências em prol da preservação ambiental, sendo a taxa uma delas. Outro compromisso firmado diz respeito à capacidade diária de pessoas no território, que não deve exceder 1.020 visitantes em toda a Ilha Anchieta, e não apenas nas ruínas. Essa condição não é recente e não foi criada pela permissionária.
Outro ponto a ser esclarecido diz respeito às diferenças entre concessão e permissão, já que ambas têm caráter completamente distinto. Na permissão, as exigências e regras são muito mais rigorosas. Vale ressaltar, portanto, que tanto a taxa quanto o controle da capacidade são exigências que devem ser cumpridas pelo Green Haven Ilha Anchieta.
FONTE : https://noticiasdaspraias.com/2024/01/29/empresa-diz-que-taxa-para-banhista-usar-praias-da-ilha-anchieta-e-de-2008-e-que-cobranca-nao-ocorria-antes-por-falta-de-funcionarios/
