Na noite da última terça-feira (15), representantes de diversas comunidades tradicionais de Ubatuba, entre aldeias indígenas, comunidades quilombolas e caiçaras tradicionais, estiveram presentes na Câmara Municipal para cobrar dos vereadores a rápida aprovação do Projeto de Lei 48/2023 que propõe a criação do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, do Fundo e da Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais.
O projeto foi escrito coletivamente por membros dessas comunidades organizados no Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e foi levado à Prefeitura ainda em maio. A prefeitura, por sua vez, encaminhou o projeto à Câmara, onde encontra-se parado desde então.
Na tribuna popular revezaram-se a liderança indígena Cristiano Awa Kirindju (Aldeia Renascer), o quilombola Jurandir do Prado (Quilombo da Caçandoca), o caiçara Santiago Bernardes (Camburi), o cacique Marcos Tupã (Aldeia Boa Vista) e a caiçara Patrícia Silva (Picinguaba).
Cristiano Kirindju lembrou que nenhum recurso da controversa Taxa de Proteção Ambiental (cobrada dos proprietários de veículos que entram na cidade de Ubatuba) até o momento foi utilizado em projetos em favor das comunidades tradicionais que, com seu modo de vida, prestam grande serviço à manutenção de um meio ambiente saudável e equilibrado. Kirindju protestou ainda contra a omissão das autoridades com relação à ação de grileiros e de mineradoras ilegais.
Marcos Tupã cobrou que a Câmara atue em favor da demarcação das terras indígenas ainda não demarcadas e ajude a fomentar o turismo de base comunitária nos territórios.
Santiago Bernardes caracterizou que a aprovação do projeto seria “uma política pública essencial e precursora de novas e necessárias ações como uma Secretaria de Povos Originários e Comunidades Tradicionais”.
O líder quilombola Jurandir do Prado assinalou que no início da sessão, no momento em que o primeiro secretário da mesa diretora, vereador Jorginho (PV), leu os requerimentos da Câmara enviados ao Executivo, em que sinalizam locais onde é necessária manutenção (como recapeamento de vias, colocação de placas, substituição de iluminação, etc.) notou que nenhum dos requerimentos visava beneficiar algum dos quatro quilombos, nem das quatro aldeias indígenas, nem das mais de 20 comunidades caiçaras do município. Prado lembrou ainda que a Câmara é a casa do povo. “Aqui é a casa dos caiçaras, é a casa dos indígenas, é a casa dos quilombolas, portanto, vão se acostumando com essa realidade porque a tendência é esses três povo tomarem conta aqui desse espaço”, completou.
Por Renata Takahashi / Tamoios News
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