Justiça impõe imediata desocupação e demolição de casas no Morro do Fórum

 

Morro do Fórum, em Ubatuba — Foto: João Mota/TV Vanguarda

Por g1 Vale do Paraíba e Região

27/11/2023 08h03  Atualizado há 38 minutos

Ação estava prevista para esta segunda-feira, mas foi adiada. Local é considerado uma área com alto risco de deslizamentos. Moradores temem não ter para onde ir.

Uma decisão da Justiça impõe imediata desocupação e demolição de casas no Morro do Fórum, em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo. A medida é assinada pelo juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares.

"A imediata desocupação e demolição de todas as construções ilegais existentes no local é medida que se impõe a fim de salvaguardar a vida e integridade física dos ocupantes do terreno público conhecido por Núcleo do Morro do Fórum", diz trecho.

A desocupação da área estava prevista para esta segunda-feira (27), mas foi adiada - leia mais abaixo.

• 
  

A decisão, da última sexta-feira (24), foi em resposta a um pedido da Defensoria Pública para prorrogar o prazo para desocupação da área, considerada de alto risco para deslizamentos de terras.

A medida estava agendada inicialmente para esta segunda-feira (27), mas ela não vai acontecer na data, segundo a Polícia Militar. A liderança do núcleo afirma que uma reunião com a Polícia Militar, Assistência Social, Conselho Tutelar e Defesa Civil será realizada sobre o caso.

A prefeitura informou que prepara uma ação para cumprir a decisão judicial. Segundo a administração, equipes do município e de policiais vão interditar a área entre segunda e terça-feira (28).

Atualmente, cerca de 180 famílias vivem no Morro do Fórum:

• Segundo a Justiça, foram identificadas um total de 159 moradias, "dentre as quais 68 (43%) estão em contexto de risco muito alto, 85 (53%) moradias em risco médio e seis moradias em risco baixo".
• O documento aponta que são 557 moradores no núcleo, sendo 238 em risco muito alto, 298 em risco médio e 21 em risco baixo.

A alternativa dada pela prefeitura é de levar os moradores emergencialmente ao Ginásio de Esportes, conhecido como Tubão.

Moradores do bairro em um dos protestos realizados em agosto — Foto: João Mota/TV Vanguarda

No fim de outubro, o Supremo Tribunal Federal derrubou uma liminar que suspendia a ação. Na decisão, o ministro Cristiano Zanin citou o risco de deslizamentos no local. Na última sexta, o Tribunal de Justiça negou pedido para adiar a desocupação e determinou o cumprimento com urgência.

Uma preocupação da Justiça era de que os moradores fossem retirados do local antes da época de chuvas, quando o risco de deslizamentos é maior.

O Morro do Fórum fica em uma área no bairro Estufa 2 e é considerada pela Defesa Civil uma área de risco. A situação das casas na região é irregular. Segundo a liderança da área, 173 famílias vivem no Morro do Fórum, sendo:

• 133 crianças;
• 50 idosos;
• Oito pessoas com deficiência;
• Mais de 100 animais.

Moradores do Estufa 2 recebem ordem de desocupação das moradias no Morro do Fórum em Ubatuba — Foto: Reprodução/ TV Vanguarda

Segundo a decisão do Tribunal de Justiça, o local é uma área pública que não pode ser regularizada como moradia e isso permite que a prefeitura realize as demolições na área.

Os moradores do Morro do Fórum contestam a decisão e dizem que não foram notificados com antecedência, apenas receberam o aviso de que deveriam deixar as casas.

Eles realizaram protestos nos últimos meses e cobram auxílio das autoridades.

FONTE :  https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/