São Paulo – Após dez meses desde a sua criação, a taxa ambiental cobrada pela Prefeitura de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, será aplicada pela primeira vez aos turistas no verão, durante a alta temporada.
Criada com o objetivo de arrecadar recursos para a conservação ambiental na cidade, a taxa de preservação ambiental (TPA) é cobrada diariamente de todos os motoristas que permanecem em Ubatuba por mais de quatro horas.
Os valores variam entre R$ 3,50 e R$ 92, a depender do tipo de veículo, e são cobrados de todos os veículos com placas que não sejam de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Cunha, São Luiz do Paraitinga, Natividade da Serra e Paraty.
As taxas não serão cobradas de proprietários de imóveis ou de cônjuges, filhos e pais de proprietários. São permitidos, no máximo, os cadastros de três veículos para cada imóvel.
Quem é isento
As formas de pagamento podem ser conferidas no site Eco Ubatuba. Alguns tipos de veículo também são isentos de pagar a taxa desde que façam cadastro prévio no site e possuam cadastramento no município. São eles:
- ambulâncias, carros fortes, carros fúnebres e prestadores de serviço ou que abasteçam o comércio local;
- concessionárias de serviços de eletricidade, telefonia fixa e móvel, saneamento básico e transporte público coletivo;
- veículos de pequeno porte de pessoas que comprovadamente trabalhem, exerçam profissão ou prestem serviço de maneira não eventual em Ubatuba;
- veículos de transporte coletivo que transportem trabalhadores de outros municípios, cargas para abastecimento do comércio e prestadores de serviços de Ubatuba.
Entre fevereiro e outubro, Ubatuba já arrecadou R$ 20 milhões com a cobrança da taxa ambiental.
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