Destinação das emendas impositivas gera polêmica e deixa lacunas no apoio ao esporte local
Atrajetória do futebol amador em Ubatuba, reconhecido por décadas como uma das grandes expressões esportivas e sociais do município, ganhou um novo capítulo de polêmicas e frustrações. Para 2024, a aprovação de uma emenda impositiva no valor de R$ 91 mil prometia ser um divisor de águas para a modalidade, garantindo a cobertura de custos, especialmente taxas de arbitragem. Entretanto, a realidade tem sido muito diferente.
O que começou com a expectativa de uma temporada histórica, sem custos para os clubes, resultou em mais um ano em que as entidades organizadoras - Liga Ubatubense de Futebol (LUF) e Associação dos Clubes de Futebol de Ubatuba (ACFU) - e os clubes, tiveram de arcar com as despesas. Além disso, a destinação dos recursos originalmente planejados para o futebol amador parece ter tomado outro rumo, gerando questionamentos entre clubes, dirigentes e atletas.
A Promessa: Um Futuro Sem Custos para os Clubes
Durante a definição da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, o então vereador Jorge Ribeiro, conhecido como Jorginho, destinou R$ 91 mil para o futebol amador por meio de emenda impositiva. O objetivo era simples e direto: aliviar o peso financeiro das competições municipais, especialmente das taxas de arbitragem.
Os custos apresentados no estudo técnico de viabilidade apresentado pela equipe do vereador, quanto ao campeonato a LUF, por exemplo, incluíam:
Campeonato Amador Principal: Arbitragem (1 árbitro, 2 bandeiras e 1 anotador) em 39 partidas, ao custo de R$ 648 por jogo, totalizando R$ 25.272.
Campeonato Veteranos: Arbitragem em 19 partidas, ao custo de R$ 419 por jogo, totalizando R$ 7.961.
Portais regionais como "O Ubatubense" e "Tamoios News" chegaram a comemorar a aprovação da emenda, destacando que seria a primeira vez que os clubes locais não teriam custos com as competições.
A Realidade: recursos desviados do propósito original
Apesar das promessas, o dinheiro destinado ao futebol amador não foi aplicado conforme previsto. As entidades e os clubes voltaram a arcar com os custos das competições em 2024.
A expectativa de que os recursos fossem utilizados em 2025, no entanto, também parece frustrada. Em outubro de 2024, a Prefeitura de Ubatuba publicou no Diário Oficial um edital para a contratação de uma empresa de arbitragem e organização de eventos esportivos, no valor de R$ 98 mil. Porém, o foco das contratações seria nas categorias de base, deixando de lado os campeonatos amador principal e veteranos.
No edital para a contratação da empresa de arbitragem, a menção ao Campeonato Amador se resumia a uma competição chamada Supercopa, com apenas dois jogos entre o campeão da LUF e o campeão da ACFU.
Novo Edital
Em novembro, um novo edital publicado pela Prefeitura trouxe outra reviravolta. O objeto da contratação passou a incluir serviços para outras modalidades esportivas - como futevôlei, capoeira e jiu-jitsu -, no valor de R$ 100 mil. Caso esses serviços sejam pagos com os recursos da emenda impositiva, seria uma clara mudança de finalidade, contrariando a intenção inicial de apoiar exclusivamente o futebol amador.
A resposta oficial da Prefeitura ao LN21 confirmou que uma empresa já havia sido contratada para gerir as competições, com foco principal nas categorias de base. Entretanto, faltam detalhes sobre o atendimento às necessidades do futebol amador adulto, amplamente divulgado como beneficiário dos recursos.
Segue na íntegra a resposta dada pela prefeitura aos questionamentos do LN21:
"A Prefeitura informa que a emenda impositiva destinada ao futebol local, prevista para 2024, foi recebida no valor de R$ 91 mil. Os recursos foram alocados para o custeio de arbitragem nos campeonatos de futebol e futsal, com foco especial em categorias de base, atendendo crianças e adolescentes abaixo de 17 anos.
O processo licitatório já foi concluído, e a empresa vencedora está contratada. A execução dos serviços será realizada ao longo deste ano, após ajustes no planejamento para direcionar as atividades de forma mais inclusiva e voltada ao público jovem.
A prestação de contas será realizada de acordo com os trâmites legais e estará disponível para consulta. A iniciativa reforça o compromisso com o incentivo ao esporte local e o desenvolvimento de jovens talentos na região", diz o texto.
De acordo com o contrato assinado com a empresa vencedora, apresentado pela prefeitura, os serviços de arbitragem devem ser prestados pela empresa G & G Comércios e Serviços Ltda, cujo responsável é Paulo Sergio Domingues Rocha.
O objeto do documento assinado entre prefeitura e empresa é "prestação de serviços de organização e arbitragem para eventos esportivos em geral, no município de Ubatuba", com a previsão de:
Descrição do Serviço Partidas Custo Unitário (R$) Custo Total (R$)
Futsal 76 RS 356,44 R$ 27.089,44
Campo 59 R$ 490,00 R$ 28.910,00
Organização/Premiações 8 R$ 2.000,07 R$ 16.000,56
Total R$ 72.000,00
Impactos no futebol amador e nos clubes
O futebol amador de Ubatuba é historicamente organizado por entidades locais que representam os principais clubes da cidade. Esses clubes enfrentam desafios constantes para financiar suas participações nas competições, desde taxas de arbitragem até uniformes e logística.
A falta de aplicação dos recursos destinados via emenda impositiva frustrou dirigentes e torcedores. A promessa não cumprida representa não apenas um descaso com o esporte, mas também um prejuízo direto para as comunidades que se envolvem e se mobilizam ao redor do futebol.
O futebol amador é mais do que um esporte em Ubatuba; é uma parte importante da cultura e da identidade local. Além de movimentar comunidades inteiras, representa uma oportunidade de lazer, integração e até mesmo formação para jovens talentos.
Com o passar do tempo, a necessidade de apoio financeiro consistente tornou-se crucial para a sobrevivência das competições e a continuidade dessa tradição. A falta de investimento adequado não apenas prejudica os clubes, mas também compromete o futuro do esporte na cidade.
Conclusão
A saga do futebol amador de Ubatuba é um exemplo claro dos desafios enfrentados por iniciativas comunitárias que dependem de apoio público. Enquanto a cidade aguarda respostas mais claras e ações efetivas, o futuro do esporte local segue incerto.
Resta saber se, em 2025, a história será diferente ou se o futebol amador continuará a enfrentar as mesmas dificuldades. Afinal, para muitos moradores, a paixão pelo esporte nunca deixou de ser um ponto de união - mesmo diante de tantas adversidades.
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