UBATUBA NA MIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS: FISCALIZAÇÃO REVELA DESAFIOS AMBIENTAIS NAS PRAIAS DO LITORAL NORTE

 

Ubatuba, uma das joias do litoral norte paulista, foi destaque na I Fiscalização Ordenada de 2025 promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que avaliou as condições sanitárias e ambientais de praias e corpos d'água em mais de 200 municípios.

Ao todo, seis pontos de Ubatuba foram inspecionados, incluindo as praias de Iperoig, Itaguá, Itamambuca, Perequê-Mirim, Lázaro e a Lagoa do Prumirim. A fiscalização teve como foco principal a infraestrutura de saneamento, a qualidade ambiental e a gestão pública das áreas litorâneas.

Coleta e Tratamento de Esgoto: um retrato desigual

De acordo com os dados da fiscalização, mais da metade das cidades paulistas – incluindo Ubatuba – possui índice de coleta de esgoto acima de 90%. No entanto, a situação se complica nas áreas com moradias irregulares próximas às praias. Nessas regiões, apenas 2% das moradias contam com tratamento adequado de esgoto, enquanto 41,6% não são atendidas de forma alguma.

Lixo nas areias e falhas na coleta seletiva

Embora 82% das praias de Ubatuba tenham sistema de coleta de resíduos sólidos, menos de 30% promovem a separação para reciclagem. Além disso, em mais de 44% das praias foi registrada a presença de resíduos visíveis como plásticos e garrafas, com mais da metade dos locais sem lixeiras suficientes para os frequentadores.

Água monitorada, mas sinalização deficiente

Todas as praias monitoradas em Ubatuba têm a qualidade da água avaliada pela CETESB, e os resultados são divulgados ao público. Ainda assim, cerca de 32% das praias não apresentam sinalização visível sobre essas informações, o que compromete a segurança dos banhistas.

Assentamentos irregulares e esgoto no mar

A fiscalização revelou que 36% das praias visitadas no estado têm lançamentos visíveis de esgoto não tratado no mar. Em 10% das praias foi identificado odor de esgoto e, em igual percentual, foram encontrados animais mortos, o que acende um alerta sobre a degradação ambiental também em Ubatuba.

Caminhos para a sustentabilidade

Apesar dos desafios, Ubatuba declarou conhecer os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e afirmou ter políticas voltadas para a água potável e saneamento. O município também afirmou possuir plano de saneamento básico em vigor, com metas públicas e estação de tratamento de esgoto em operação.

Contudo, os dados mostram que ainda há muito a ser feito para que a cidade alinhe sua vocação turística com a preservação ambiental. A fiscalização do TCE oferece um diagnóstico valioso – agora, cabe aos gestores e à sociedade civil transformar esse alerta em ação.