A Prefeitura de Ubatuba decretou Situação de Emergência por 180 dias nesta terça-feira (29), em razão dos prejuízos causados pelos fortes ventos registrados na segunda-feira (28), provocados pela passagem de um ciclone extratropical. A medida permite a mobilização de recursos humanos, materiais e financeiros para ações de resposta imediata ao desastre.
Segundo a Defesa Civil do Estado de São Paulo, o fenômeno climático atingiu a cidade com rajadas de vento de intensidade atípica para a região, causando uma série de danos à infraestrutura urbana. Foram registrados destelhamentos em escolas, unidades de saúde, prédios públicos e na Santa Casa de Ubatuba. Além disso, diversas árvores caíram sobre vias, imóveis e equipamentos públicos.
Com o decreto, segundo a prefeitura, a administração municipal poderá realizar ações emergenciais, como limpeza urbana, desobstrução de vias, remoção de árvores, recuperação de espaços públicos e prestação de assistência às famílias afetadas. As ações estão sendo coordenadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e pela Comissão Municipal de Defesa Civil (COMPDEC).
Também ficam dispensadas as licitações em alguns casos no período. “Fica autorizada a adoção de medidas administrativas excepcionais, ficando dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade”, esclarece o texto.
: ouvintesRADIO COSTA AZUL FM - UBATUBA SP
Comentários
Postar um comentário