A Guarda Civil Municipal (GCM) de Ubatuba conduziu, na manhã de terça-feira, 30, um cidadão à Delegacia de Polícia após ser flagrado pichando postes e bancos na Praça Capricórnio, região central da cidade.
A ação faz parte das atividades permanentes da GCM voltadas à preservação do patrimônio público e à manutenção da ordem nos espaços coletivos. A equipe realizava ronda de rotina quando identificou a situação.
“Entendemos, muitas vezes, o desejo de pessoas em realizar intervenções artísticas, com mensagens de positividade ou embelezar os locais, mas destacamos que há maneiras de articular essas ações, dialogando com o poder público, assim como um coletivo realizou pinturas em pontos de ônibus, por exemplo”, explicou o comandante da GCM, Rogério Ramos dos Santos.
A Prefeitura de Ubatuba reforça que danificar ou sujar bens públicos é considerado crime, conforme o artigo 65 da Lei de Contravenções Penais (Lei nº 3.688/1941), e pode gerar multa e até detenção. Além disso, o município possui legislação específica que trata da proteção do patrimônio público e do ordenamento urbano, prevendo sanções administrativas e responsabilização dos autores.
Atitudes como pichação, depredação e descarte irregular de lixo comprometem a conservação dos espaços coletivos e geram prejuízos à população. A colaboração dos moradores e visitantes é fundamental para manter a cidade limpa, segura e acolhedora.
A Guarda Civil Municipal atende 24 horas por meio do telefone 153. Denúncias de vandalismo também podem ser registradas anonimamente.
Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba
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