STF SUSPENDE DEMOLIÇÃO DE CASA EM UBATUBA PROJETADA POR RENOMADO ARQUITETO E CONSTRUIDA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de demolição da Casa das Saíras, imóvel localizado na Praia Vermelha do Sul, em Ubatuba, construído em Área de Preservação Permanente (APP). A decisão liminar vale até que o STF julgue o mérito da reclamação.

Projetada pelo arquiteto Samuel Kruchin e construída em 2005, a residência é alvo de uma ação civil pública ambiental. Em primeira instância, a Justiça determinou a demolição. Depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou a permanência do imóvel mediante compensação ambiental ou obtenção de licença. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a ordem de demolição.

Ao conceder a liminar, Flávio Dino entendeu que há indícios de que o STJ não analisou dispositivos do Código Florestal sobre ocupações consolidadas até 22 de julho de 2008, cuja constitucionalidade já foi reconhecida pelo STF. Como a casa foi construída em 2005, o ministro considerou necessária essa análise antes de uma decisão definitiva.

Dino também destacou o valor arquitetônico e cultural da edificação e afirmou que esse aspecto deve ser considerado na busca pelo equilíbrio entre a proteção ambiental e a preservação do patrimônio cultural. A ordem de demolição permanece suspensa até nova decisão do STF.

Nota de correção: Em versão anterior desta matéria, informamos incorretamente que o imóvel estava localizado em Itamambuca. Na verdade, a Casa das Saíras fica na Praia Vermelha do Sul. Pedimos desculpas pelo erro.

: Reprodução

RADIO COSTA AZUL FM