A I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais de Ubatuba, realizada em junho de 2022, gerou um relatório final, que foi produzido com a participação e contribuição de diversos munícipes de Ubatuba – indígenas, quilombolas, caiçaras, servidores públicos municipais e estaduais, pesquisadores, trabalhadores de diversas áreas, voluntários – e tantas outras pessoas que estiveram presente em uma ou mais atividades das pré-conferências, conferência e reuniões pós-conferência, promovidas pela Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, coordenadas pela Comissão Organizadora.
O tema central da I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais de Ubatuba que orientou as discussões foi “Povos e Comunidades Tradicionais e o Direito à Cidadania”. Dentre as diversas propostas discutidas nos encontros, algumas das principais são: o reconhecimento e identificação dos territórios das comunidades tradicionais existentes no município (caiçaras, indígenas e quilombolas); a elaboração do Plano Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais a partir da Conferência, na forma de Lei; a criação do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais. Entre outros pontos, a pauta incluiu a finalização de documentos de síntese dos debates realizados nas pré-conferências, atualização sobre mobilização e detalhes de logística.
A I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais de Ubatuba visou gerar o debate, reflexões e o encaminhamento de pautas relevantes das comunidades tradicionais do município; promover a valorização e salvaguarda das comunidades tradicionais, bem como, o fortalecimento dos direitos e do desenvolvimento sustentável dessas; fortalecer a presença do Poder Público Municipal nos territórios das comunidades tradicionais e promover a sustentabilidade local e a igualdade de oportunidades a todos; avaliar os avanços, os desafios e as perspectivas de políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais; e organizar as diretrizes para elaboração do I Plano Municipal das Comunidades Tradicionais de Ubatuba.
O encontro reuniu delegados e delegadas das comunidades indígena, quilombola e caiçara eleitos em nove pré-conferências realizadas entre fevereiro e abril de 2022 nos quilombos da Caçandoca, Camburi, Fazenda e Sertão do Itamambuca, nas aldeias indígenas Boa Vista e Renascer, e caiçaras das regiões Centro, Sul e Norte, assim como membros da comissão organizadora, representantes das secretarias municipais, de órgãos públicos estaduais e federais, conselhos municipais e organização não governamentais.
Entres os presentes, estavam o Instituto de Terra do Estado de São Paulo (Itesp), a Defensoria Pública do Estado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Fundação Cultural Palmares, Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Florestal, Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, representantes dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e de Política Cultural, Instituto Capiá, Instituto da Árvore, Associação de Amigos e Remadores da Canoa Caiçara, entre outras organizações.
Confira o relatório completo AQUI
Fonte: Secretaria de Comunicação PMU
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