Ubatuba arrecada quase R$ 300 mil com taxa ambiental no primeiro mês de implantação do sistema

 

Carnaval será o primeiro período de movimento com cobranças da taxa ambiental em Ubatub — Foto: João Mota/TV Vanguarda

A Prefeitura de Ubatuba (SP) arrecadou quase R$ 300 mil com a taxa de preservação ambiental em fevereiro, primeiro mês de funcionamento do sistema, que foi implantado no dia 8.

Até o dia 28 (21 dias de funcionamento), foi arrecadado valor bruto de R$ 345.010, de acordo com a empresa responsável pelo serviço, Eco Ubatuba. Desse total, o valor líquido repassado à gestão municipal foi de R$ 272.680,37.

A tendência é que o valor seja consideravelmente maior nos próximos meses, já que fevereiro é um mês com menos dias e, além disso, a partir de agora serão contabilizados os pagamentos em crédito.

“Esse valor considera apenas regime de caixa. Contabiliza só o que for efetivamente depositado na conta. Créditos gerados nesse período, como cartão de crédito e tags, não entram nessa média”, explica o diretor da empresa, Júlio Boffa.

“Em março o valor será muito maior do que esse, porque vai ter todo o mês de março mais os créditos gerados em fevereiro”, completa Boffa.

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Número de veículos

Os mais de R$ 300 mil brutos que foram arrecadados correspondem a 6.703 veículos que passaram pelos radares do sistema e fizeram o pagamento da taxa em regime de caixa.

Ou seja, o número de veículos que passaram pela cidade é maior do que esse, já que aqueles que optaram por pagar via cartão de crédito, tags ou boleto não foram contabilizados.

Como o valor será gasto?

O g1 questionou a Prefeitura de Ubatuba como o valor arrecadado no primeiro mês será gasto, mas não teve retorno até a última atualização da reportagem.

Vale lembrar que o sistema foi implementado com a argumentação de que os valores seriam investidos na na preservação e conservação da natureza da cidade.

Valores da taxa ambiental

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• motocicleta: R$ 3,50
• veículos de pequeno porte (passeio/automóvel): R$ 13
• veículos utilitários (caminhonete e furgão): R$ 19,50
• veículos de excursão (vans): R$ 39
• micro-ônibus e caminhões: R$ 59
• ônibus: R$ 92

Ubatuba — Foto: João Mota/TV Vanguarda

Como funciona?

Foram instalados equipamentos semelhantes a radares - eles funcionam como um sistema eletrônico de leitura de placas que faz os registros dos veículos que entram na cidade. Portanto, não há pedágios e nem filas.

Como realizar o pagamento

• por meio de compras de forma antecipada pelo no site (não há prazo de vencimento)
• por meio de TAGs fixadas nos veículos (o débito acontece diariamente na conta do usuário)
• no site ou app com cartão de crédito ou boleto bancário
• na sede da Eco Ubatuba (rua Pacaembu, número 70, no bairro Estufa)

Investimento

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente de Ubatuba, o valor arrecadado com a taxa ambiental será investido na preservação e conservação das praias, da mata atlântica e da biodiversidade local. Além disso, serão desenvolvidas medidas para recuperação de rios e orlas.

O objetivo é que a taxa ambiental compense os impactos gerados pelo fluxo de pessoas que visitam o município, mantendo a cidade limpa e conservada, tanto para os moradores quanto para turistas.

Isenções

Segundo a prefeitura, há condições que isentam o pagamento da taxa. Veículos com passagem rápida pela cidade (menos de quatro horas), por exemplo, não serão cobrados.

Além disso, carros com placas de Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, São Luiz do Paraitinga, Cunha e Natividade da Serra também estão isentos.

Todas as condições podem ser conferidas no site da administração municipal.

Ubatuba — Foto: Wendell Marques/Ubatuba, um mar de praias

Principais dúvidas

Preciso pagar a taxa se apenas passar por Ubatuba, sem ficar na cidade?

Se o período no município for interior a quatro horas, não. Só precisa pagar a taxa quem ficar mais que quatro horas na cidade.

Preciso pagar a taxa se tenho uma casa em Ubatuba, mas não moro na cidade?

Não. Carros no nome de proprietários (cônjuges, pais e filhos de proprietários também) de imóveis são isentos da taxa. Podem ser cadastrados dois veículos para cada imóvel.

Moro em uma cidade vizinha de Ubatuba. Preciso pagar a taxa?

Moradores de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Paraty, Cunha, Natividades da Serra e São Luiz do Paraitinga não precisam pagar a taxa.

Como será calculado o valor a ser pago?

O valor é definido assim que o veículo sai da cidade. É necessário pagar uma taxa a cada 24 horas de estadia em Ubatuba.

O que acontece se eu não pagar a taxa?

Caso o turista não pague a taxa, corre o risco de entrar para a dívida ativa do município. A partir desse momento, o usuário só estará regularizado fazendo o pagamento da taxa.