As “Ruínas do Engenho da Lagoinha”, localizadas na região sul de Ubatuba, carecem de medidas de preservação. O bem tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) está sob responsabilidade da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart). A falta de cuidado com o local coloca em risco o pouco que sobrou das ruínas de construção em pedra de um antigo engenho pertencente à Fazenda Bom Retiro, exposta a ações de vandalismo, despejo de lixo e até ao uso da área para tráfico de drogas.
A nova gestão que assumiu a prefeitura de Ubatuba após a cassação da prefeita Flavia Pascoal (PL), do até então vice-prefeito e agora chefe do Executivo Márcio Gonçalves Maciel (PSB), informou que a Fundart pretende fazer um levantamento para saber a real situação do patrimônio, mas que isso demanda tempo. Mesmo assim, a nova gestão da prefeitura disse já ter constatado que o atrativo está em condições precárias e promete que, como medida imediata, colocará um vigia no local para não deteriorá-lo ainda mais. “Também será solicitada uma visita técnica ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que representantes do órgão compareçam ao local e apontem as providências necessárias”, informou a Secretaria de Comunicação.
De acordo com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, há um processo de denúncia aberto e já foram elaborados dois autos de constatação de conduta irregular após vistorias técnicas da equipe da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico (UPPH) realizadas em 2019 e 2022. O primeiro tratava de “escavação ilegal em área de vestígio arqueológico” e o segundo tratava de “ato de vandalismo em um dos arcos”. Nas duas ocasiões a Fundart foi notificada sobre as irregularidades e orientada a providenciar as medidas de preservação do bem. A Secretaria de Cultura disse que “paralelamente, após avaliação da equipe técnica da UPPH e demais instâncias, o processo poderá ser encaminhado ao Condephaat para aplicação de sanções”.
Foto: Renata Takahashi
Em 2019, o arco de uma das janelas da fachada mais preservada das ruínas desmoronou, prejudicando também a parte de baixo do muro. Em 2020, a imprensa regional noticiou que a Polícia Militar havia prendido dois traficantes que vendiam drogas no local. Apesar do descaso, as ruínas são muito frequentadas por turistas e por moradores, como passeio turístico e também para a realização de ensaios fotográficos, pela beleza do lugar, tomado por uma vigorosa vegetação.
Segundo ofício assinado por uma historiadora e uma arquiteta em 1985, que consta no processo de tombamento das edificações remanescentes de um complexo de construções que compunham o antigo engenho, já naquela época as ruínas necessitavam de cuidados. No documento, elas apontaram a necessidade imediata de vigilância no local, remoção de árvores cujas ramificações se fixam às paredes, além de serviços de consolidação e de impermeabilização da parte superior das paredes. Necessidades que, quase quatro décadas depois, ainda continuam atuais.
Por Renata Takahashi / Tamoios News
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