domingo, 27 de agosto de 2023

Secretário esclarece recursos da Taxa Ambiental na audiência pública na Câmara de Ubatuba

 

Os secretários de Meio Ambiente, Guilherme Adolpho, e de Turismo, Sério Carvalho, estiveram na audiência pública da Câmara Municipal para abordar temas relevantes sobre a TPA, bem como esclarecer dúvidas frequentes sobre o assunto.

A audiência pública ocorreu por meio de convite do vereador Jorge Ribeiro, Jorginho, o qual foi atendido prontamente pelos secretários a fim de demonstrar a transparência e comprometimento do município com as demandas da população AQUI .

O secretário de Meio Ambiente apresentou um material com as principais dúvidas da população, que, inclusive pode ser consultado e debruçou-se sobre o tema, por meio de dados e esclarecimentos.

Sobre a taxa, o secretário foi sucinto ao explicar do que se trata e o objetivo da implantação. “A taxa é cobrada das pessoas que visitam o município.  O objetivo é gerar recursos para reparar os impactos ambientais gerados pela produção extra de resíduo durante a temporada e férias de verão, bem como a emissão de poluente, uso de recursos naturais e modificação do território”, explica.

Aproveitou para frisar a forma colegiada e participativa da destinação dos recursos. “Todos os valores são repassados ao Fundo de Meio Ambiente que fará a gestão coletiva com o Conselho, que contém diversos representantes da sociedade civil, e decidirão as diretrizes para a aplicação desses recursos”, destaca Adolpho.

O secretário de Turismo complementou informando que a TPA não é uma inovação de Ubatuba. “O assunto é discutido desde a Eco 92.  Muitas cidades com características semelhantes a Ubatuba já instituíram a taxa de preservação ambiental, tais como Bombinhas, Santa Catarina, e Jericoacoara, Ceará, por exemplo.”

Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba

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