Defensoria cobra suspensão da ordem de desocupação de área em Ubatuba

 

Lucas Oliveira
Ubatuba

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo solicitou à Justiça na última terça-feira (12) a suspensão da ordem de desocupação de uma área do bairro Estufa 2 de Ubatuba conhecida como Morro do Fórum. O pedido do órgão foi realizado poucas horas após os moradores do trecho promoverem um novo protesto em frente à Prefeitura.

Acionada por movimentos sociais, a Defensoria Pública, através do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, protocolou na noite da última terça-feira o pedido de suspensão imediata do ato judicial que exige que cerca de 140 famílias do Morro do Fórum deixem suas casas. O documento cobra que a determinação seja revista, pois a área abriga pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social e pelo fato de que a Defensoria Pública, destinada a auxiliar juridicamente indivíduos de baixa renda, não foi notificada judicialmente sobre o caso, o que teria prejudicado a defesa dos moradores no processo. A solicitação do órgão deverá em breve ser analisada pelo Judiciário.

Poucas horas antes de ser protocolado o pedido de suspensão da ordem de desocupação, um grupo de moradores realizou uma manifestação em frente ao Paço Municipal. Com cartazes e gritos de protesto, os manifestantes, que haviam promovido um ato semelhante na noite do último dia 5, cobraram uma nova reunião com o prefeito, Marcio Maciel (MDB), que acabou ocorrendo no fim da tarde. Na ocasião, representantes das famílias e do Executivo discutiram alternativas diante do veredicto judicial que exige que o Município realize a demolição na próxima terça-feira (18) dos imóveis erguidos na área pública e considerada de risco para deslizamentos. Os moradores solicitaram, novamente, o apoio da Prefeitura no processo de convencimento do Governo do Estado para a concessão de uma área estadual no bairro Horto, que fica na região oeste da cidade, onde poderia ser construída uma espécie de vila de passagem que os acomodaria até que fossem contemplados por programas habitacionais.

FONTE  :  https://jornalatos.net/