Nesta quinta (21/(9), o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar para suspender a demolição das 170 casas do Morro do Fórum, no bairro Estufa II, em Ubatuba, com a argumentação de que é preciso buscar todas as formas, soluções e garantias do direito a moradia para as famílias.A Prefeitura de Ubatuba informa que ainda não foi notificada oficialmente sobre a liminar do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a desocupação da área do Morro do Fórum, contudo, tomou conhecimento da decisão extraoficialmente. Importante esclarecer que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo foi quem ingressou com o pedido de suspensão e obteve êxito junto ao STF, cabendo agora à prefeitura aguardar os próximos andamentos processuais. Vale ressaltar que a Secretaria Municipal de Assistência Social fez um levantamento dos ocupantes da área e está acompanhando e oferecendo suporte às pessoas que desejam voluntariamente deixar o local, considerado de risco pela Defesa Civil.
Uma decisão judicial determinou a demolição dessas 170 moradias construídas em área pública e reconhecida de risco pela Defesa Civil.
Os moradores do Morro do Fórum realizaram várias manifestações na frente da prefeitura municipal de Ubatuba e se reuniram por duas vezes com o prefeito de Ubatuba Marcio Maciel, para buscar uma solução para o cumprimento da decisão judicial.
Redação/Tamoios News
A Prefeitura de Ubatuba informa que ainda não foi notificada oficialmente sobre a liminar do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a desocupação da área do Morro do Fórum, contudo, tomou conhecimento da decisão extraoficialmente. Importante esclarecer que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo foi quem ingressou com o pedido de suspensão e obteve êxito junto ao STF, cabendo agora à prefeitura aguardar os próximos andamentos processuais. Vale ressaltar que a Secretaria Municipal de Assistência Social fez um levantamento dos ocupantes da área e está acompanhando e oferecendo suporte às pessoas que desejam voluntariamente deixar o local, considerado de risco pela Defesa Civil.
Uma decisão judicial determinou a demolição dessas 170 moradias construídas em área pública e reconhecida de risco pela Defesa Civil.
Os moradores do Morro do Fórum realizaram várias manifestações na frente da prefeitura municipal de Ubatuba e se reuniram por duas vezes com o prefeito de Ubatuba Marcio Maciel, para buscar uma solução para o cumprimento da decisão judicial.
Redação/Tamoios News
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