De acordo com o prefeito Marcio Maciel, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara o projeto de lei do 10.978/2018, do deputado federal Baleia Rossi (MDB), que concede o título para o município. O projeto avançou e segue para os próximos passos. O prefeito explicou ainda que o título irá possibilitar para Ubatuba vários recursos e desenvolvimento no turismo ecológico.
Segunda a justificativa do projeto de lei, o território municipal ocupa mais de 710 mil quilômetros quadrados e, deste, 83% estão localizados no Parque Estadual da Serra do Mar. Além disso, Ubatuba é um dos 15 municípios paulistas considerados estâncias balneárias pelo Estado de São Paulo, por cumprirem requisitos definidos por lei estadual.
“Nesse sentido, o projeto reconhece a cidade de Ubatuba como Capital Nacional da Mata Atlântica, uma vez que a cidade é cercada pela Serra do Mar e sua exuberante Mata Atlântica, com quase 80% (oitenta por cento) do território municipal de 710,783 km² – formado por áreas de preservação. O próprio Parque Estadual da Serra do Mar foi criado para proteger e preservar este bioma de floresta tropical, que atualmente está preservado em três núcleos dentro de Ubatuba: Cunha-Indaiá, Santa Virgínia e Picinguaba”, diz o texto.
A Mata Atlântica é um dos mais importantes biomas do planeta, porém o intenso desmatamento ocasionou a perda de mais de 80% da cobertura vegetal original. Atualmente, restam faixas na costa leste, sudeste e sul do Brasil; e também no leste do Paraguai e na província de Misiones, na Argentina. No Brasil, restam aproximadamente 15,3% (a maior parte na Serra do Mar); no Paraguai, cerca de 15%; e na Argentina, 45% da vegetação correspondente ao bioma.
: Prefeitura de Ubatuba
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