Litoral Norte Paulista registra cerca de 750 casos da doença, a maioria deles, em Ubatuba(376 casos), cidade que recebeu a maior parte dos recursos, cerca de R$ 700 mil
O Governo de São Paulo antecipou o pagamento de R$ 205 milhões do IGM SUS Paulista (Incentivo à Gestão Municipal) para suporte aos 645 municípios paulistas, no enfrentamento às arboviroses urbanas, sobretudo à dengue, que registrou 51.175 casos no estado até o dia 15 de fevereiro.
O pagamento, anteriormente previsto para ocorrer em maio de 2024, faz parte das ações contra a dengue anunciadas pelo Centro de Operações de Emergências (COE), coordenado pela Secretaria de Saúde de São Paulo (SES).
Litoral Norte
As prefeituras do litoral norte paulista já estão com recursos para ampliarem o combate à dengue em seus municípios. As quatro cidades do Litoral Norte Paulista- Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela, onde foram registrados até o momento cerca de 750 casos, já receberam R$ 1.943.637,00 antecipados do governo do estado para combater o avanço da dengue.
Ubatuba com cerca de 380 casos confirmados foi a cidade que mais recursos recebeu da Secretaria Estadual de Saúde: R$ 696.142,50. Os recursos foram repassados em duas parcelas, a primeira de R$ 464.095,00 e a segunda, de R$ 232.047,50.
Caraguatatuba, com cerca de 150 casos confirmados, recebeu R$ 563.673,00, também em duas parcelas, sendo a primeira de R$ 375.582,00 e a segunda, de R$ 187.791,00. São Sebastiao com cerca de 107 casos da doença já recebeu recursos de R$ 412.366,50( R$ 274.911,00 e R$ 137.455,50). Ilhabela, com 84 casos de dengue, recebeu R$ 271.455,00( R$ 180.970,00 e R$ 90.485,00).
Recursos
Os recursos financeiros foram transferidos pela SES aos municípios na modalidade “fundo a fundo”, destinada à cobertura das ações e serviços de saúde implementados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, cujos valores da primeira parcela do componente fixo são apresentados na tabela de pagamento da antecipação do IGM SUS Paulista
Os recursos provenientes do programa IGM SUS Paulista se somam às medidas de intensificação de suporte aos municípios. Além disso, se necessário e após avaliação técnica, equipamentos portáteis e pesados podem ser disponibilizados para a utilização nas cidades. Esse trabalho será apoiado pela Defesa Civil Estadual, que também intensificará em parceria com as Defesas Civis Municipais o trabalho de visita às residências e orientação aos cidadãos em todo o Estado.
Para verificar o quanto foi repassado para o combate à dengue em cada município, basta somar os valores das duas tabelas publicadas nas resoluções SS 18 e 20, com o detalhamento da antecipação do IGM e de recurso complementar, que podem ser acessadas aqui: https://portaldenoticias.saude.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/Edicao-Suplementar-Saude-DOE.pdf
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