A partir desta quarta-feira, 10, o Ministério da Saúde passa
a oferecer gratuitamente remédios indicados para o tratamento de colesterol
alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite no Programa Farmácia Popular do
Brasil. Com a ampliação, 39 dos 41 itens disponibilizados pelo projeto poderão
ser retirados sem custo.
Antes, apenas anticoncepcionais e remédios indicados para
pessoas que tratam diabetes, hipertensão, asma e osteoporose eram entregues de
forma gratuita. O restante fazia parte da lista de medicamentos por
copagamento, em que o Estado subsidia até 90% do valor e o paciente realiza a
compra com desconto — para pessoas cadastradas no Bolsa Família ou pertencentes
à população indígena, todos os medicamentos do programa já são gratuitos.
Com a nova medida, o Ministério da Saúde espera beneficiar 3
milhões de pessoas que já utilizam o programa. Pelas projeções da pasta, a
inclusão dos medicamentos à lista de gratuidade pode gerar uma economia de até
R$ 400 por ano para esses usuários.
A atualização acontece em comemoração aos 20 anos do
Farmácia Popular, que soma 70 milhões de pessoas atendidas desde sua criação,
em 2004. O projeto passou por cortes no orçamento em 2022 e foi relançado em
junho de 2023. No início deste ano, o programa incluiu também em seu escopo a
distribuição de absorventes higiênicos para pessoas em situação de
vulnerabilidade.
Como utilizar o Farmácia Popular
Para adquirir um medicamento ou fraldas geriátricas pelo
programa Farmácia Popular, o paciente precisa apresentar documento de
identidade com número do CPF e receita médica em um dos estabelecimentos
credenciados. A prescrição médica pode ser proveniente tanto de unidades do
Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
Para retirar absorventes higiênicos, é preciso ter entre 10
e 49 anos e estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). É necessário emitir o
Documento de Autorização do Programa Dignidade Menstrual pelo site ou pelo
aplicativo Meu SUS Digital e apresentá-lo, em formato digital ou impresso, nos
estabelecimentos credenciados pelo Farmácia Popular.
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