A Câmara Municipal de Ubatuba, no Litoral Norte Paulista, está investindo R$ 189.960,00 para instalar 102 placas de energia solar. A instalação está sendo feita pela empresa vencedora da licitação, a DM Tecnologia Solar. Apenas as placas custaram R$ 94.980,00, o restante refere-se a instalação do sistema.
Segundo a Câmara Municipal, cada placa de 550 watts cada, visando a instalação de sistema de geração de energia solar com a montagem de uma usina fotovoltaica de 53,1 kwp numa área de 350 metros quadrados de seu telhado, capaz de gerar cerca de 7.000 kwh.
A opção pelo sistema de energia elétrica através da radiação solar veio pelo Processo Administrativo nº 41/2024 aberto em janeiro e concluído neste mês com a finalidade de contratar empresa especializada para instalar as placas coletoras.
Segundo o legislativo, o processo exigia um Estudo Técnico Preliminar numa primeira etapa do planejamento para a contratação falando da necessidade da mudança de sistema, resultados pretendidos, opções de mercado, dando base a um futuro termo de referência ou projeto básico. Houve pesquisa de mercado com empresas vinculadas à atividade.
Justificativa
O legislativo justificou o investimento, alegando que a energia solar é uma fonte renovável que pode resultar em economias significativas nos custos de eletricidade a longo prazo. A instalação de painéis solares, segundo o Legislativo, vai permitir que a Câmara gere sua própria eletricidade, reduzindo a dependência de fontes tradicionais, que muitas vezes estão sujeitas a flutuações de preços.
Do ponto de vista ambiental, a geração de energia por meio de fontes limpas e renováveis, contribui para a redução do impacto local sobre o meio ambiente, não emite poluentes atmosféricos ou gases de efeito estufa, como o gás carbônico ou CO2 na geração de eletricidade. Isso demonstra um compromisso com a sustentabilidade ambiental, o que é cada vez mais valorizado pela sociedade e regulamentações governamentais.
O estudo conclui que “dentre as fontes de energia consideradas limpas e renováveis, a energia solar apresenta-se como uma forma viável para suprir parte do consumo de energia elétrica desta Casa de Leis, fazendo uso da área de telhado disponível no prédio, o que traz economicidade para os recursos públicos.
Gastos
A Câmara informou que empenha anualmente R$ 160.000,00 para bancar consumo de energia elétrica com a fornecedora. Até agora já foram pagos R$ 99.895,30. Estudos especializados mostram que o Legislativo perde todo mês R$ 7.574,56 com a energia convencional, segundo cálculos especializados. Após 25 anos com o uso de energia solar, o retorno do investimento será de R$ 4.673.982,60.
O prazo total de execução dos serviços será de três meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. O Jurídico da Câmara opinou favoravelmente ao processo licitatório. Pelo contrato ela deve realizar visita técnica ao prédio para elaborar documento sobre total de placas necessárias e confirmação de especificações dos itens, devendo ela utilizar mão de obra qualificada com os conhecimentos básicos do serviço a ser executado, em conformidade com as normas técnicas em vigor.
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