Morro do Fórum, em Ubatuba — Foto: João Mota/TV Vanguarda
Novo acordo determina que o pagamento será de R$ 1.412 e será estendido até a entrega das casas populares que serão construídas na cidade.
Por g1 Vale do Paraíba e Região.
Um novo acordo entre a Defensoria Pública de São Paulo, o Ministério Público Federal e a Prefeitura de Ubatuba determinou que as mais de 170 famílias que deixaram o Morro do Fórum ganhassem um aumento no auxílio-moradia.
De acordo com a medida, o benefício deve durar até a entrega das moradias definitivas, ainda sem data prevista para acontecer.
O acordo inicial era que o auxílio seria pago por até 2 anos, que era o prazo previsto para a finalização das casas populares. No entanto, o acordo foi revisto e deve garantir que o benefício vai ser pago até a entrega das casas.
No fim do ano passado, a Prefeitura de Ubatuba cumpriu uma decisão da Justiça e retirou 173 famílias que viviam no Morro do Fórum, no bairro Estufa 2 -- área considerada de risco.
À época, algumas famílias viveram de forma improvisada em uma quadra da cidade por dias.
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Morro do Fórum, em Ubatuba — Foto: João Mota/TV Vanguarda
Na época, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado, garantindo o benefício por pelo menos 2 anos, antes da revisão neste mês. O valor antigo era de R$ 1.320. Agora, o aluguel passa a acompanhar o valor do salário mínio, de R$ 1.412 atualmente.
A área determinada pela Prefeitura para a construção de 150 moradias fica bem próxima do morro desocupado. A área corresponde a 9 mil metros quadrados, com 150 moradias construídas. O empreendimento será custeado pelo Governo Federal.
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