A 12 dias do 1º turno das eleições municipais de 2024, a região do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira soma 682 denúncias de propaganda eleitoral irregular registradas no aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Uma portaria do TSE publicada no dia 16 de agosto informou sobre a utilização do app para denunciar propaganda irregular nas eleições. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet.
Na região, Caçapava, Guaratinguetá, São José dos Campos e Tremembé são as três cidades com o maior número de denúncias. Já Arapeí, Jambeiro, Natividade da Serra, Redenção da Serra e São Bento do Sapucaí são os únicos municípios que aparecem sem queixas. Veja o número por cidade:
- Aparecida: 13
- Arapeí: 0
- Areias: 4
- Bananal: 3
- Caçapava: 91
- Campos do Jordão: 15
- Caraguatatuba: 38
- Cachoeira Paulista: 34
- Cruzeiro: 51
- Cunha: 22
- Guaratinguetá: 93
- Ilhabela: 18
- Jacareí: 62
- Jambeiro: 0
- Lagoinha: 9
- Lavrinhas: 7
- Lorena: 2
- Monteiro Lobato: 5
- Natividade da Serra: 0
- Paraibuna: 27
- Pindamonhangaba: 11
- Piquete: 5
- Queluz: 26
- Redenção da Serra: 0
- Roseira: 51
- Silveiras: 34
- Santa Branca: 3
- Santo Antônio do Pinhal: 3
- São Bento do Sapucaí: 0
- São José do Barreiro: 4
- São Luíz do Paraitinga: 2
- São Sebastião: 9
- São José dos Campos: 100
- Tremembé: 180
- Taubaté: 54
- Ubatuba: 48
Como usar o aplicativo?
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente no Google Play ou na App Store. Disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo.
Na nova versão, divulgada em 16 de agosto, o app conta com:
- formulários de entrada específicos para a propaganda geral nas ruas e para a propaganda na internet;
- a obrigatoriedade, em todos os casos, de que o formulário esteja instruído com comprovação mínima, para que seja remetido ao juízo eleitoral competente.
O que é considerado propaganda eleitoral irregular?
No aplicativo, também estão disponíveis orientações sobre o que pode e o que não pode no período eleitoral. Deve-se denunciar sobre utilização de alto-falantes e amplificadores de som, uso de camisetas, carros de som e trio elétrico, adesivos em automóveis, jornais e revistas, distribuição de material gráfico, vias públicas, comícios, entre outros assuntos.
Como fazer outros tipos de denúncias?
O Pardal recebe somente denúncias de propaganda eleitoral irregular. Dentro do aplicativo, existe um botão que direciona as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), onde é possível dar queixas que envolvem desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.
Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, através do número 1491.
FONTE : https://thmais.com.br/cidades/vale/vale-e-litoral-norte-tem-682-denuncias-eleitorais-diz-tse/
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