sábado, 23 de novembro de 2024

Verão 2025: Prefeitura de Ubatuba vai usar monitoramento para identificar ambulantes clandestinos nas praias

 

Prefeitura pretende usar monitoramento para identificar ambulantes clandestinos na Praia Grande(Foto) e Maranduba, duas das praias mais frequentadas da cidade no verão 

 

A cidade de Ubatuba é uma das mais procuradas do litoral paulista pelos turistas brasileiros e internacionais ao longo do verão. Como onde tem turista tem dinheiro, centenas de pessoas aproveitam o verão para ganhar um dinheiro extra nas praias da cidade, atuando como ambulante clandestino.


A prefeitura local decidiu tentar conter a presença dos ambulantes clandestinos nas praias na temporada de verão que se aproxima. A prefeitura pretende utilizar monitoramento por câmeras nas praias e ampliar o número de fiscais percorrendo as areias das praias mais frequentadas.

A fiscalização deverá ser maior nas duas praias mais frequentadas da cidade: Praia Grande, no centro e Maranduba, na região sul. A Praia Grande, segundo informações dos bombeiros, chega a receber 20 mil banhistas por dia entre 26 de dezembro e 1º de janeiro.

Para combater o comércio irregular nas praias, a prefeitura, com a convocação de novos Fiscais, contratação de staffs e equipamentos, executará um plano de fiscalização efetivo.

Segundo a prefeitura, a Praia de Maranduba, por exemplo, contará com monitoramento em suas entradas, evitando que os ambulantes irregulares acessem a praia com seus produtos.

“Nosso objetivo é executar uma fiscalização efetiva para promover uma temporada de harmonia e tranquilidade para os licenciados, moradores e turistas”, ressaltou a secretária de Fazenda, Alethea Ageu.

Excesso de ambulantes nas praias

A cidade de Ubatuba tem cerca de 1,7 mil licenças concedidas pela prefeitura para comércio ambulante nas praias. Não existe um levantamento oficial sobre o número de ambulantes clandestinos que atuam nas praias no verão. Estima-se que cerca de 500 ambulantes clandestinos atuem nas praias da cidade na temporada de verão, boa parte deles, oriundos de cidades do Vale do Paraíba e capital.
O  Ministério Público Federal (MPF) considera o número de autorizações excessivo e alega que prejudica o meio ambiente e a população. Segundo o MPF o excesso de licenças provoca acúmulo de lixo e dificulta o uso das praias, principalmente na Praia Grande, uma das mais visitadas do município. Na Praia Grande, que tem 1,8 quilômetro de extensão, atuam oficialmente 295 ambulantes,  em média, isso significa um vendedor a cada seis metros da Praia Grande. O MPF chegou a recomendar para a prefeitura a redução no número de licenças ambulantes. 
Para tirar uma licença de ambulante em Ubatuba, é necessário apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Carteirinha da licença atual, Comprovante de residência, Requerimento. Além disso, é preciso pagar uma taxa de abertura de processo de R$ 19,44. Com relação ao ambulante clandestino, os fiscais podem aplicar multas, fazer a apreensão de mercadorias e, se necessário, promover a interdição de estabelecimentos irregulares.




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