Na sessão ordinária na noite desta terça-feira (25), a Câmara Municipal de Ubatuba aprovou o Projeto de Lei que altera os vencimentos de diversos cargos de confiança da prefeitura. A proposta, de autoria do Executivo, inclui aumentos salariais para o controlador geral, assessores do gabinete, secretários adjuntos e assessores de serviços públicos regionais. A prefeita Flávia Pascoal participou da sessão.
Segundo a justificativa, o projeto pretende corrigir distorções salariais equiparando as remunerações dessas funções a padrões semelhantes encontrados em outras cidades da região. “Com a alteração dos vencimentos dos Secretários, a partir de 2025, os vencimentos do Controlador Geral, dos assessores vinculados ao Gabinete da prefeita e dos Secretários Adjuntos ficarão discrepantes em relação aos agentes políticos, apesar de exercerem funções de grande relevância e responsabilidade”, diz o texto.
Com a aprovação, o Controlador Geral e os assessores do gabinete da prefeita terão o vencimento base reajustado para R$ 13 mil. Já os secretários adjuntos e os assessores especiais de serviços públicos regionais receberão R$ 10.099,92 mensais. O projeto também fixa o salário de R$ 8.954 para os cargos de Corregedor Geral, Ouvidor Geral e Ouvidor da Saúde.
A proposta pediu alterações na Lei Municipal nº 4418/2021, reclassificando as referências salariais para os novos valores e criando a categoria “E-A” para os cargos de corregedor e ouvidor. O aumento aprovado é retroativo para janeiro de 2025.
Como votaram os vereadores
A vereadora Jaqueline Dutra votou contra, afirmando a falta de clareza nos detalhes do Projeto de Lei. Adão Pereira se absteve da votação, já os demais vereadores votaram a favor do aumento. O projeto agora segue para sanção da prefeitura e publicação oficial.
: Rádio Costa AzulRADIO COSTA AZUL FM - UBATUBA SP
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