Prefeitura e ITESP firmam parceria para avançar na regularização fundiária

 

A Secretaria de Habitação de Ubatuba continua avançando nas questões de regularização fundiária no município. Nesta semana, a pasta se reuniu com representantes do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), para discutir a possibilidade de uma parceria entre as instituições, buscando ampliar o atendimento e garantir segurança jurídica para os moradores.

Durante a conversa, representantes do ITESP solicitaram a elaboração de um novo termo de cooperação, estabelecendo quais áreas serão contempladas no processo de regularização. A proposta é que tanto o ITESP quanto a prefeitura atuem em conjunto, dividindo a responsabilidade sobre diferentes regiões.

“Eles solicitaram que fizéssemos um novo termo definindo algumas áreas do município para regularização. Combinei com eles que faremos um levantamento detalhado para definir quais serão atendidas pelo ITESP e quais ficarão sob responsabilidade da prefeitura. É uma união de esforços para atender o máximo de áreas possível”, explicou o secretário de Habitação, Claudinei Salgado.

Nas próximas semanas, após a realização do levantamento, haverá uma nova reunião para definir o andamento desse processo. Salgado ainda lembrou que a regularização fundiária é um dos compromissos da administração, que está inserida no plano de governo.

“Temos metas muito bem definidas pelo plano, que nos direcionam a fortalecer a regularização fundiária de interesse social feita pelo próprio município, incentivar a regularização fundiária de interesse específico e reduzir prazo de conclusão dos processos de regularização fundiária. Nossa expectativa é que essa parceria nos ajude a avançar nessas questões”, finalizou o secretário.

PREFEITURA   DE  UBATUBA  SP