Um portão foi colocado em um corredor que dá acesso à praia das Toninhas, em Ubatuba. A cena foi flagrada na última semana por uma moradora da cidade e frequentadora da praia. Prefeitura afirma que a prática é ilegal.
Indignada, a moradora disse que nunca havia visto nada igual nas praias de Ubatuba, nem os quiosques costumam tomar essa atitude. “Sou moradora do Itaguá. Estou na praia das Toninhas e na rua tem um corredor que dá acesso à praia. Este corredor é fundo de algumas residências. Fizeram um portão, tem uma mulher que tranca o portão impedindo o acesso à praia, dizendo ser dela. Minha dúvida é se é permitido ela proibir a passagem. Até onde eu sei, a praia é pública, ela não pode fechar o acesso. Quantos condomínios aqui têm acesso à praia e ninguém pode proibir a passagem. Aqui até quiosque não barra a passagem”, disse.
O jornalismo entrou em contato com a prefeitura de Ubatuba, a administração informou que o acesso à praia não pode ser impedido, mas é necessária uma denúncia formal da moradora. “De acordo com a Secretaria de Urbanismo, não é permitido, mas é necessário formalizar uma denúncia na ouvidoria para que seja enviada fiscalização”, informou.
Segundo a legislação atual, as praias são bens públicos da União, de uso comum do povo, assegurando a todos o livre acesso a elas e ao mar, a não ser em algumas exceções como reservas ambientais. Cabe ao poder público municipal assegurar o acesso aos locais por meio de fiscalização.
: ouvinteRADIO COSTA AZUL FM - UBATUBA SP
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