Carros abandonados em rua no bairro Usina Velha, em Ubatuba, têm causado transtornos a moradores do local. Segundo denúncias, além de prejudicar a mobilidade urbana, os veículos acumulam água parada e podem ser foco do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue e outras doenças.
“Olha a situação do bairro Usina Velha, às margens da BR 101, Rio Santos. Além de obstruir as vias públicas, favorecer a proliferação de mosquitos e animais peçonhentos, ainda favorece empresários que enriquecem utilizando o espaço público com a convivência do poder público. As vias públicas servem de pátios de empresas particulares”, disse um morador.
A Rádio Costa Azul entrou em contato com a prefeitura de Ubatuba sobre a situação. Por meio de nota, a administração esclareceu que veículos abandonados há mais de 10 dias nas ruas podem ser removidos, pois existe legislação que inibe a prática.
“O abandono de veículos em vias públicas é regulamentado pelo Decreto Municipal nº 5.774/2013, que determina os procedimentos para remoção desses veículos. De acordo com o decreto, quando um veículo é identificado em situação de abandono há mais de 10 dias, o proprietário é notificado para realizar a retirada. Caso ele não seja localizado, a notificação ocorre por meio de edital. Se, após 24 horas da notificação, o veículo não for removido, a Prefeitura realiza a remoção, combinado com a Lei 9503/97 em seu Artigo 279 A”, explicou.
Sobre o caso do bairro Usina Velha, a prefeitura disse que a Diretoria de Trânsito não estava ciente da situação específica do local, mas que irá tomar as devidas providências. A administração disse ainda que os moradores podem formalizar as denúncias sobre irregularidades diretamente nos órgãos.
“Caso algum munícipe identifique veículos em situação de abandono, é possível formalizar a denúncia diretamente na sede da Diretoria de Trânsito ou por meio da Ouvidoria Municipal”, finalizou.
: OuvintesRADIO COSTA AZUL FM - UBATUBA SP
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