Mais de 400 itens apreendidos durante ações de fiscalização, nas praias de Ubatuba, foram destinados ao Fundo Social de Solidariedade (FSS) do município. Os produtos, que eram comercializados ou utilizados de forma irregular, agora terão um novo propósito: serão vendidos em bazar beneficente para arrecadar recursos destinados a programas sociais da cidade.
Segundo a prefeitura, entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025, foram realizadas cerca de 658 abordagens em diferentes pontos do litoral, em uma força-tarefa conjunta entre a Polícia Militar, Guarda Civil Municipal (GCM) e a equipe de fiscalização de comércio. As ações resultaram em 401 apreensões, 62 notificações e 95 conscientizações normativas.
As operações ocorreram em diversas praias, entre elas Maranduba, Lagoinha, Fortaleza, Sapé, Lázaro, Saco da Ribeira, Santa Rita, Toninhas, Praia Grande, Tenório, Domingas Dias, Perequê-Açu, Barra Seca, Itamambuca, Vermelha do Centro, Vermelha do Norte, Ubatumirim, Prumirim, Fazenda, Almada e Estaleiro.
Durante as fiscalizações, foram apreendidos carrinhos de milho e bebidas, painéis de óculos, chapéus, bonés, caixas de som, tendas, guarda-sóis, pranchas de stand up, churrasqueiras e produtos alimentícios sem procedência. As irregularidades mais comuns incluíram venda de produtos não autorizados, reserva de área na areia, uso de caixas de som, churrascos com botijões de gás e acampamentos irregulares.
Conforme o Decreto nº 8818/25, que regulamenta a destinação dos materiais apreendidos, e a Lei Municipal nº 4357/2020, todos os itens devidamente relacionados e com processos administrativos encerrados, após o prazo de 30 dias para recurso, foram autorizados para doação ao Fundo Social. Os carrinhos apreendidos passaram por um processo de prensagem e reciclagem, e o valor obtido com a venda do material também será revertido ao fundo.
📸: Prefeitura de Ubatuba
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