Proposta era de autoria do Executivo e tinha como objetivo realizar melhorias no hospital da cidade

Câmara de Ubatuba
Câmara de Ubatuba
A proposta, de autoria do Executivo, tinha como objetivo a melhoria do hospital municipal e a realização de obras de infraestrutura no município.
De acordo a Câmara, o processo teve início com o envio do Projeto de Lei original pela Prefeitura. No entanto, em 30 de outubro de 2025, a Administração Municipal encaminhou um novo texto, que substituiu o projeto original.
Entretanto, em 4 de novembro de 2025, a Prefeitura pediu formalmente a retirada do substitutivo. Com essa solicitação, a Casa de Leis formalizou o arquivamento do projeto original, pois ele já havia sido substituído e seu substituto foi retirado.
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