Novas regras para bicicletas elétricas e ciclomotores começam a valer em 2026!8

🚨 ATENÇÃO

Novas regras para bicicletas elétricas e ciclomotores começam a valer em 2026!

A Diretoria de Trânsito realizou uma capacitação com agentes e guardas municipais sobre as normas da Resolução 996/2023 do Contran, que entra em plena exigência a partir de 1º de janeiro de 2026.

O objetivo? Orientar a população e reforçar a fiscalização de bikes elétricas, ciclomotores e patinetes.

✔ O que muda?

🚲 Bicicletas elétricas

Devem ter:

• Motor até 1.000 W

• Motor só funciona quando pedalar (pedal assistido)

• Sem acelerador

• Velocidade máxima: 32 km/h

• Campainha, retrovisor esquerdo e sinalização noturna obrigatórios

🛵 Ciclomotores

• Até 50 cm³ ou motor elétrico até 4 kW

• Velocidade máxima: 50 km/h

• Registro, licenciamento, placa e capacete são obrigatórios

🛴 Equipamentos autopropelidos (patinetes, monociclos etc.)

• Até 6 km/h em áreas de pedestres

• Permitidos em ciclovias e ciclofaixas

• Podem circular em vias de até 40 km/h

• Também precisam de campainha, sinalização noturna e limitador de velocidade

📍 Ubatuba vai seguir todas as diretrizes do Contran

A Diretoria de Trânsito anunciou que irá reforçar campanhas educativas e preparar a equipe para orientar moradores e turistas.

Segundo o diretor de Trânsito, Raphael Queiroz, o objetivo é claro:

👉 “Garantir segurança para pedestres, ciclistas e condutores.”

⏳ Fique ligado!

❗ Ciclomotores sem registro precisam ser regularizados até 31/12/2025

❗ A partir de 1º/01/2026, quem circular irregularmente pode ter multa, apreensão e outras penalidades do CTB.

📌 Fonte: Prefeitura de Ubatuba