Bombeiros de Ubatuba cobram viatura 4×4, mas Prefeitura veta uso da TPA alegando “desvio de finalidade”
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Bombeiros de Ubatuba voltaram a cobrar a compra de uma viatura 4×4 após a sequência de temporais que deixou bairros alagados, acessos interrompidos e aumentou o risco de deslizamentos no município; a Prefeitura informou que analisou a solicitação, mas vetou o uso da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), alegando falta de amparo legal e possível “desvio de finalidade”.
Bombeiros de Ubatuba x Prefeitura: pedido de 4×4 ganha força após as últimas chuvas
Nas últimas horas, Ubatuba viveu um cenário de chuvas intensas, alagamentos e bloqueios em rodovias estratégicas, principalmente no trecho Norte. Em uma das ocorrências, equipes de resgate precisaram ir a pé até vítimas em área alagada na Praia da Fazenda, porque o acesso estava tomado pela água e as viaturas não conseguiam avançar.
O contexto de emergência climática também incluiu comunidades isoladas e elevação do risco de deslizamentos, com interdições e pontos críticos em vias que conectam o Litoral Norte a outras regiões. Em meio a esse cenário, o debate sobre estrutura e logística de atendimento voltou ao centro.
Leia mais sobre a situação das chuvas e impactos recentes: Chuva extrema em Ubatuba provoca isolamento, interdita rodovias e eleva risco de deslizamentos e Carro ilhado na Praia da Fazenda mobiliza resgate e chuvas suspendem aulas na Região Norte.
Por que Bombeiros de Ubatuba defendem uma viatura 4×4
Em nota operacional enviada à reportagem, a corporação afirma que solicitou oficialmente, no ano passado, a aquisição de um veículo 4×4 para ocorrências em áreas de difícil acesso — como locais alagados e fogo em vegetação nativa — e que chegou a apresentar a proposta de compra por meio da TPA, mas diz que o tema não avançou no conselho responsável.
Segundo o relato, a unidade atua com uma viatura leve tipo Saveiro, além do caminhão de combate a incêndios, para atender “todos outros e quaisquer tipos de ocorrências”, destacando que faz o possível para ajudar a população.
Prefeitura diz que uso da TPA para viatura seria “desvio de finalidade”
Procurada, a Prefeitura de Ubatuba informou que analisou a solicitação sob aspectos jurídico e orçamentário e concluiu que não há amparo legal para usar recursos da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) na compra da viatura para o Corpo de Bombeiros.
Na justificativa, o município sustenta que a TPA é um tributo vinculado e que, conforme a legislação municipal vigente, os recursos devem ser aplicados exclusivamente em ações ambientais executadas diretamente pela Administração Municipal, não sendo permitida a destinação para aquisição de bens que integrem o patrimônio de outro ente federativo, como o Estado. Ainda segundo a Prefeitura, embora a demanda seja relevante para proteção ambiental e combate a incêndios, o uso da TPA nesse caso poderia configurar “desvio de finalidade” e gerar apontamentos de órgãos de controle.
Questionamentos do Vale 360 News
Diante da negativa da Prefeitura e da importância do tema para o morador e turista que visita Ubatuba, ao Vale 360 News, a reportagem voltou a questionar a Prefeitura e perguntou:
1) E não existe outra forma de a Prefeitura adquirir este veículo solicitado pelos Bombeiros?
2) A Prefeitura está comprometida com o bem estar da população ou não?
O que pode acontecer agora: alternativas e pressão por resposta
Com o veto ao uso da TPA, a discussão passa a envolver outras possibilidades: dotação orçamentária própria, convênios, emendas parlamentares e parcerias institucionais. A pressão por solução cresce na mesma medida em que as ocorrências se tornam mais complexas, principalmente em semanas de solo encharcado, quando qualquer chuva persistente pode manter risco de queda de barreira e isolamento.
Para entender o cenário de “trégua” na chuva, mas com solo saturado e risco ainda elevado, veja: Chuva perde força, mas solo encharcado mantém risco no Vale e Litoral Norte.
Perguntas frequentes
A Prefeitura confirmou que vetou a compra do 4×4 com a TPA?
Sim. A Prefeitura informou que não há amparo legal para usar a TPA nessa finalidade e citou risco de “desvio de finalidade”, por se tratar de aquisição de bem que integraria patrimônio de outro ente.
Por que a viatura 4×4 é considerada importante em Ubatuba?
Porque há áreas com acesso difícil em períodos de alagamento e também regiões de vegetação nativa onde ocorrências exigem deslocamento em trechos sem condições para viaturas comuns.
Mesmo com a chuva perdendo força, ainda há risco?
Sim. Em locais onde choveu muito, o solo pode permanecer saturado, mantendo risco de quedas de barreira e deslizamentos pontuais.
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