A ONG Alma Vira-Lata, que enfrenta sérios problemas financeiros, poderia ter recebido R$ 88.800 mil por meio de uma emenda impositiva apresentada pelo vereador Silvinho Brandão. No entanto, a proposta foi rejeitada pela maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Ubatuba, incluindo o próprio Silvinho, o que impediu o repasse do recurso à instituição, no final de 2025.
A emenda impositiva é um instrumento previsto no orçamento municipal que permite aos vereadores indicar a destinação de parte dos recursos públicos para áreas e projetos específicos. Diferentemente de simples indicações, as emendas impositivas, quando aprovadas, obrigam o Poder Executivo a executar o pagamento do valor destinado.
No caso em questão, o vereador destinaria R$ 88.800 à ONG, valor que poderia ajudar a amenizar a crise enfrentada pela entidade, que corre risco de encerrar as atividades por falta de recursos.
Entretanto, durante a tramitação e votação, a maioria dos parlamentares votou contra a proposta, todos da base da prefeitura. Inclusive votaram contra os próprios projetos Rogério Frediani (PL), Silvinho Brandão (PL), pastor Sandro Anderle (MDB), Ceará (MDB) e Manoel Marques (PL), todos ligados à base da prefeita. Na época, o restante dos vereadores falou em retaliação política, por conta da recusa de projetos polêmicos como a desvinculação da TPA e o empréstimo para a construção de um hospital municipal.
Com a rejeição, a instituição deixou de contar com um recurso considerado fundamental neste momento delicado. A decisão gerou questionamentos, especialmente porque as emendas impositivas são instrumentos utilizados justamente para fortalecer áreas prioritárias e entidades que prestam serviços relevantes à comunidade.
Sem o valor previsto na emenda, a ONG segue enfrentando dificuldades financeiras, enquanto busca alternativas para manter suas atividades.
: Reprodução Alma Vira-lata FacebookRADIO COSTA AZUL FM
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