PROJETO DA PREFEITURA QUE PODE RESTRINGIR MUSICA EM BARES E ADEGAS EM UBATUBA É RETIRADO DE PAUTA APÓS REPERCUSSÃO

 

O Projeto de Lei nº 27/2026, de autoria da prefeitura, que propõe novas regras para o funcionamento de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas em Ubatuba, foi retirado de pauta durante a sessão ordinária da última terça-feira (28), após gerar ampla repercussão entre moradores e profissionais do setor cultural.

A proposta, enviada pelo Executivo, estabelece normas para o funcionamento de adegas, bares e distribuidoras que poderiam funcionar apenas entre 7h e 23h, além de proibir música, eventos e consumo no local em determinados tipos de estabelecimentos. O texto também prevê penalidades que vão desde multa até a cassação do alvará em caso de descumprimento.

Inicialmente apresentado como uma medida para conter os chamados “fluxos”, aglomerações com consumo de álcool durante a madrugada, o projeto acabou sendo considerado mais abrangente do que o esperado.

Durante a sessão, o vereador Rogério Frediani (PL) solicitou a retirada de pauta por duas semanas para uma análise mais aprofundada. Segundo ele, o conteúdo apresentado diverge da proposta inicial conversada com a prefeitura.

A vereadora Jaque Dutra (PSB) também se posicionou favorável ao adiamento, destacando que, por se tratar de uma cidade turística, o tema exige maior debate e cautela antes de qualquer decisão.

Nos bastidores, há indicativos de que o texto poderá sofrer alterações. Uma das propostas em discussão é a divisão do projeto em dois, separando a regulamentação dos estabelecimentos das regras relacionadas ao controle de ruído, tema que já enfrenta dificuldades de aplicação por falta de equipamentos adequados para medição sonora.

A repercussão também se intensificou entre músicos e profissionais da cultura, que veem no projeto possíveis impactos diretos sobre apresentações ao vivo e a atividade noturna na cidade.

Uma reunião entre vereadores será realizada no dia 4 de maio para aprofundar a discussão e o projeto deve retornar à pauta para votação na sessão do dia 12 de maio.

: Arquivo

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