Ubatuba registra um dos maiores índices de inadimplência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

 

Ubatuba registra um dos maiores índices de inadimplência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Litoral Norte paulista. Dados da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento, obtidos pelo g1 da TV Vanguarda, apontam que 13.839 veículos licenciados no município estão com o IPVA 2026 em atraso.

O número representa cerca de 34% da frota local, estimada em 40.354 veículos. A dívida acumulada pelos proprietários inadimplentes chega a R$ 17.090.725,35.

A situação preocupa a administração municipal porque parte dos recursos arrecadados com o IPVA é destinada diretamente às cidades onde os veículos são registrados.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, após o desconto de 20% destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), metade da arrecadação líquida do imposto é repassada ao município de licenciamento do veículo.

No cenário regional, o Litoral Norte soma 40.320 veículos com o IPVA 2026 em atraso. A dívida total alcança R$ 62,6 milhões. As quatro cidades da região possuem juntas uma frota de 132.812 veículos, o que significa que aproximadamente três em cada dez proprietários ainda não quitaram o imposto neste ano.

Entre os municípios, Caraguatatuba lidera em valor da dívida, com R$ 23,6 milhões em débitos referentes a 10.017 veículos. Ubatuba aparece em seguida, com mais de R$ 17 milhões em atraso. São Sebastião registra 10.607 veículos inadimplentes, totalizando R$ 14,3 milhões em débitos, enquanto Ilhabela soma 5.857 veículos com pendências, que chegam a R$ 7,5 milhões.

O calendário de vencimento do IPVA 2026 em São Paulo teve início em janeiro. Os contribuintes puderam optar pelo pagamento à vista com desconto de 3% ou parcelar o valor em até cinco parcelas entre janeiro e maio.

Quem permanece em atraso está sujeito à cobrança de multa diária de 0,33% sobre o valor do imposto, limitada a 20% após 60 dias de atraso, além da incidência de juros.

: Prefeitura de Ubatuba

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