A prefeitura de Ubatuba realizou uma exoneração em massa, nesta quarta-feira (29). Cerca de 24 funcionários foram desligados dos cargos públicos.
A Associação de Pais do Espectro Autista Ubatuba – Apeau, em parceria da Associação de País e Amigos dos Autistas – Apaa Balão, realizam o II evento de Conscientização de Autismo neste sábado, 1º de abril, às 11h, no terminal de ônibus urbano (próximo à praça Treze de Maio).
A ação conta com o apoio da empresa Verde Bus – responsável pelo transporte público em Ubatuba e da Secretaria Municipal de Saúde e celebra a data comemorada no dia 2 de abril, que é considerado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
O evento é gratuito e aberto ao público. Na programação, está prevista a inauguração de um ônibus inclusivo, adesivado com a temática “Conscientização do Autismo”, além de distribuição de material sobre o tema, pipoca, algodão doce e cama elástica. A Secretaria de Saúde irá promover vacinação contra a COVID, aferição de pressão arterial e teste de glicemia.
Ações no mês
Além dessa iniciativa, a Apeau organiza diversos eventos durante o mês visando disseminar as informações e conscientizar a sociedade para a promoção de ações de inclusão e diversidade.
Uma delas é a iluminação do Sobradão do Porto com uma luz azul durante o período.
PMU
A Prefeitura Ubatuba informa o novo número de contato para atendimento dos munícipes pela Ouvidoria. Caso o munícipe queira alguma informação ou tirar dúvidas, agora é possível fazê-lo pelo telefone: (12) 3834-1022.
Além disso, desde o dia 22 de março o serviço funciona em novo endereço, com sede no paço municipal, que fica na rua Dona Maria Alves, 865. O atendimento acontece das 8h às 17h, com distribuição de senhas diárias.
Segundo a ouvidora geral, Tays Brulher, a mudança de endereço vai proporcionar mais privacidade para as pessoas durante os registros e, além disso, vai aproximar os munícipes da Prefeitura. Até sexta-feira, 17, o equipamento funcionava no prédio do Poupatempo.
Pelo decreto 8.034/22, o acesso a ouvidoria poderá ser realizado: de maneira presencial, na sede da Ouvidoria Geral ou através do Fala BR da Controladoria Geral da União.
A Plataforma Fala BR, é disponibilizada gratuitamente e denúncias, reclamações, elogios, sugestões de informação e ideias para desburocratizar o serviço público podem ser feitas através do site: https://www.ubatuba.sp.gov.br/ouvidoria/sistema
PMU
A prefeitura de Ubatuba realizou uma exoneração em massa, nesta quarta-feira (29). Cerca de 24 funcionários foram desligados dos cargos públicos.
Segundo o vereador Júnior Jr, que é presidente da comissão processante que investiga possíveis irregularidades da prefeitura na compra de pães para escolas municipais, o motivo das demissões ainda não foi divulgado.
A Redação da Band Vale entrou em contato com o poder executivo de Ubatuba que informou que vai emitir um comunicado à impresa, mas até o fechamento desta nota não tivemos resposta.
Notícia em atualização
BANDVALE
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de Ubatuba, informa que termina hoje (31), o prazo para entrar com o pedido de remissão do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A maior parte das solicitações são feitas por pessoas aposentadas, pensionistas ou acometidas por enfermidade, entre outros.
Para fazer a solicitação, é necessário comparecer presencialmente ao setor de atendimento ao contribuinte (Fácil) ou no Espaço Cidadão, na Maranduba, apresentando os seguintes documentos:
– Título de propriedade do imóvel ou documento comprobatório de posse sobre o imóvel
– Cópia da última conta de luz do imóvel
– Comprovante de benefício, holerite e renda mensal de todos que moram na casa
– Carteira de trabalho
– Declaração de imposto de renda (pessoa física ou jurídica)
– Cópia do RG, CPF e título de eleitor
– Outros documentos (casos específicos, relatório médico, certidão de casamento, certidão de óbito).
A análise das solicitações de remissão do IPTU segue o que está previsto nos artigos 32 ao 34 da lei 1.011/89, com a redação dada pela lei n°1.678/97.
PMU
A Prefeitura de Ubatuba informa a todos os microempreendedores individuais (MEIs) que, a partir do dia 3 de abril, entra em vigor a nova norma para a emissão de notas fiscais. O novo procedimento passa, obrigatoriamente, a ser realizado por meio do portal do Simples Nacional, e pode ser feito acessando esse link ou disponível pelo aplicativo que pode ser baixado pelo endereço endereço https://www.gov.br/nfse/pt-br/produtos-disponiveis/app-emissor-de-nfs-e.
Trata-se de uma determinação da Receita Federal do Brasil, por meio do Comitê Gestor Simples Nacional (CGSN), que emitiu a resolução 169 em 27 de julho de 2022. O antigo sistema disponível pelo site municipal funcionará exclusivamente para outras categorias de empresa.
MEI – Microempreendedor Individual
Considera-se MEl o empresário individual a que se refere o art. 966 da lei 10.406/2002 (Código Civil) que tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 81.000, optante pelo Simples Nacional de acordo com as leis complementares 123/2006 e 128/2008.
Confira instruções sobre o procedimento em: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/saiba-como-usar-o-emissor-de-nota-fiscal-de-servico-eletronica-nfs-e,c9687f3c610c5810VgnVCM1000001b00320aRCRD
A Secretaria de Turismo de Ubatuba (Setur) marcou presença no primeiro encontro entre autoridades e instituições para discutir a retomada do turismo no Litoral Paulista, organizado pela Secretaria Estadual de Turismo e Viagens. O evento aconteceu na Costa Sul de São Sebastião e contou com a presença de municípios do Litoral Norte e Sul.
Estiveram presentes o Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (de maneira online), da Secretária Executiva do Turismo do Estado de São Paulo, Luciane Leite, equipe técnica do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e, ainda, representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil, Embratur, CVC Corp e também representantes do SEBRAE
Uma das principais pautas do encontro foi o programa Voa, Brasil, lançado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, com o objetivo de democratizar o transporte aéreo, tornando as passagens mais acessíveis. França demonstrou solidariedade às cidades e as pessoas atingidas mas destacou que é preciso olhar para frente e “consertar o imediato com presteza, usando as forças das prefeituras e governos federal e estadual”.
Ele ainda destacou outros pontos sobre o tráfego aéreo, como a questão de helipontos, e falou sobre a importância do empenho nesse momento de retomada. “Sugeri ao prefeito Felipe Augusto algumas ações por ter sido prefeito em São Vicente e ter enfrentado situações semelhantes. Sei que a retomada das hospedagens e a volta das pessoas pode ser lenta por terem ficado ressabiadas, mas os turistas precisam de informações positivas. Além disso, a sugerimos a criação de novos helipontos que são uma facilidade não só para quem tem uma condição financeira maior, mas para que, na hora da emergência, haja a possibilidade de saídas de com facilidade”, afirmou o Ministro.
O prefeito de São Sebastião frisou a necessidade de aproveitar a participação do trade para alinhar as políticas públicas com as instituições que estão oferecendo apoio ao Litoral neste momento e avaliou o resultado como positivo. “Foi uma reunião produtiva, em que apresentamos propostas, tiramos dúvidas e reforçamos que juntos vamos reconstruir o litoral de São Paulo”, disse.
Representando a prefeita Flavia Pascoal, a secretária de Turismo de Ubatuba, Thaila Brito, agradeceu a oportunidade e reiterou a importância do momento de retomada do Turismo após as fortes chuvas. “Essa reunião é um grande marco para o retorno do Turismo”, finalizou.
PMU
A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba- Fundart participou do I Encontro da Associação de Dirigentes Municipais de Cultura (ADIMC) de 2023, que aconteceu nesta quinta-feira, 30, no Teatro Vitória Emiliano Bernardo da Silva, na cidade de Limeira. Na ocasião, a instituição foi representada pelo gerente de Projetos, Fábio Freitas e pela diretora-presidente da Fundação, Natália Barbosa.
O evento contou, também ,com a presença de representantes do estado, como o coordenador geral da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, Binho Riani Perinotto; o professor sênior da USP/ ECA, Luiz Milanesi e a secretária da Cultura e Economia Criativa do Estado, Jenipher Queiroz.
“Esse encontro é muito importante. É uma oportunidade para discutirmos sobre diversos temas voltados a arte e cultura, além do fomento das Leis de incentivo. Aproveitamos a oportunidade para solicitar recursos do Governo do Estado para a grande festa de 100 anos do São Pedro Pescador”, destacou Natália.
A iniciativa tem como objetivo promover o compartilhamento de experiência dos gestores municipais de cultura, debater sobre as leis de fomento na área cultural, como a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2, além de discutir sobre políticas culturais, através das visões e desafios enfrentados neste momento.
PMU
A Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) informa o adiamento do evento de oficialização da posse dos membros que vão compor o Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Diretor – GTPD, que aconteceria na tarde desta quinta-feira, 30.
De acordo com o secretário adjunto de Urbanismo, Daniel Corrêa da Silva, a posse foi adiada em função de uma indisponibilidade do Plenário da Câmara, decorrente de um imprevisto. Ainda segundo ele, em breve, deve ser divulgada uma nova data tanto para a posse como para a palestra que aconteceria em seguida.
É importante lembrar que o GTPD é composto por 11 Secretários Municipais e 11 representantes de setores da sociedade civil organizada sendo que, para esta última categoria foi realizado um processo eleitoral cujo resultado pode ser conferido em: https://www.ubatuba.sp.gov.br/noticias/resultadogtpd/
Após a conquista do novo aparelho de ultrassom USG para a Santa Casa de Ubatuba, por meio de recursos próprios adquiridos através de convênios, a instituição continua com os avanços e capacita médicos para que possam utilizar o recurso em situações de emergência.
A formação continuada teve início na terça-feira, 28, e acontece de maneira online, contemplando os profissionais da Santa Casa e da rede municipal de Saúde. Um total de 40 pessoas participaram da primeira aula, ministrada pela coordenadora do setor de Emergência, Amanda Steil.
De acordo com o diretor técnico da Santa Casa, Danilo Bargieri, a capacitação é um trabalho pioneiro no Litoral Norte. “Esse tipo de aparelho agiliza o atendimento porque não é necessário fazer a tomografia. Ainda que o paciente seja politraumatizado, o ultrassom já oferece o diagnóstico e é possível fazer o encaminhamento, reduzindo o tempo que seria gasto na execução de vários exames”, explicou Bargieri.
Outra vantagem é que não é necessário deslocar o paciente para alguma sala específica para a realização do exame, que é feito à beira leito (realizado próximo ao paciente).
Atualmente, a demanda diária de uso do equipamento é grande no setor de emergência, totalizando uma média de 21 a 24 mil atendimentos mensais. “O investimento foi de cerca de R$120 mil reais e gerou um ganho muito grande para o município”, acrescentou Bargieri.
Amantes do Surfe devem ficar atentos: o calendário oficial com as provas do município foi divulgado nesta semana. A temporada começa em maio, com primeira etapa do Ubatuba Pró Surf (UPS) entre os dias 5 e 7, com sede na praia de Itamambuca.
Além do UPS, que é considerado o maior torneio municipal de surfe do mundo, ainda estão previstas competições tradicionais, como o Estudantil – que movimenta alunos de todas as regiões das redes públicas e particulares, etapas do Paulista profissional e do Hang Loose Surf Attack e, ainda, novidades, como 1º campeonato de Medicina no Surfe, Corinthians Surfe Treino e 14º Campeonato Mineiro de Surfe.
O Ubatuba Pro Surf é o principal campeonato realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Ubatuba, e o coordenador dos Esportes de Aventura da Secretaria de Esportes e Lazer de Ubatuba, Fábio Lima, destacou que o objetivo é fazê-lo crescer cada dia mais, dando mais visibilidade a todas as áreas da cultura do surfe. “A meta é fazer com que, cada vez mais, o Ubatuba Pró Surf evolua, pois acredito que é o maior do mundo. A competição é realizada para 17 categorias, e a gente não sabe da existência de nenhum campeonato municipal que abrange uma quantidade tão grande de categorias”, afirmou.
Para o presidente da Aus, Cleiton Santos Félix, a expectativa para os eventos, estando a frente da instituição por mais um ano, é muito positiva. “Estamos com força total e apoio total da Prefeitura. Toda a diretoria da Aus também está bastante empenhada, principalmente, em por exemplo, viabilizar as inscrições dos atletas nas etapas do Hang Loose utilizando uma parte do repasse, no valor R$ 20 mil, para que eles participem do circuito paulista representando nossa cidade. Lembramos, ainda, que viremos mais fortes no Circuito Estudantil Municipal”, concluiu.
PREFEITURA DE UBATUBA SP
Equilíbrio.
A UBS Cícero Gomes, que fica na região central, recebeu novos equipamentos recentemente. Na terça-feira, 28, foi entregue uma balança adaptada para pessoas com necessidades especiais, que foi cedida pela Unidade de Reabilitação – Unir.
Essa instalação foi feita visando oferecer maior acessibilidade aos pacientes, uma vez que a unidade Cícero Gomes é um local estratégico e que também apresenta uma estrutura apropriada para essa recepção.
Além dos pacientes da Unir que serão encaminhados para a utilização, o equipamento vai beneficiar os pacientes que são atendidos pela própria unidade e possuem algum tipo de deficiência ou obesidade, conforme explicou a gerente da UBS Cícero Gomes, Marcia Oliveira.
“Temos bastante pacientes obesos e acamados e esse recurso é muito eficiente. Primeiro, nós pesamos a cadeira de rodas e, em seguida, colocamos o paciente. Depois, é só descontar o valor da cadeira. Outro benefício é que o limite da nossa balança comum é 150 quilos e esse novo equipamento tem o limite de 300 quilos”, complementou a gerente.
Na última semana, a Unidade também foi contemplada com quatro cadeiras de rodas – duas comuns e duas para a utilização de pessoas obesas.
PREFEITURA DE UBATUBA SP
Ainda não há um número exato, mas as informações é que uma exoneração em massa de comissionados estaria ocorrendo na prefeitura de Ubatuba nesta quarta-feira, dia 29. Segundo apurou o LN21, inicialmente já seriam em tono de 60 comissionados dispensados. Todos eles teriam alguma ligação, ou seriam indicados, pelos sete vereadores que teriam votado a favor da abertura da Comissão Processante que apura possíveis irregularidades em licitação para compra de produtos da merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal.
De acordo com as informações que chegaram até o portal, houve vereador que chegou a “perder” até sete cargos de uma só vez. A medida teria provocado um alvoroço na cidade e é visto por muitos dos demitidos como perseguição política.
Eles teriam sido informados por meio de comunicado emitido pelo setor de Recursos Humanos em que, além do aviso da exoneração é feita a solicitação para que compareçam “no dia 30/03/2023(amanhã) às 08:30hrs da manhã no setor de Medicina do Trabalho a fim de passar por perícia demissional”. Além disso, o aviso ainda traria uma ressalva “independente de qualquer situação política, peço que compareça para que possamos efetuar os trâmites relacionados à sua rescisão”.
Diante disso, muitos dos comissionados já estariam se mobilizando em busca de algum amparo jurídico. De acordo com o apurado pelo LN21, mesmo sendo servidores em cargo comissionado, de livre nomeação, alguns acreditam ser possível uma ação judicial conjunta sob a alegação de perseguição política, já que, para eles, a demissão seria decorrência da aprovação da Comissão Processante. Por isso, há a expectativa de que muitos dos comissionados se reúnam ainda hoje com vereadores para discutirem a possibilidade da adoção de medidas jurídicas a respeito.
Encaminhamos à prefeitura questionamentos a esse respeito e assim que obtivermos resposta, o texto será atualizado.
Fonte... www.ln21.com.br
Para comemorar os 46 anos de criação do Parque Estadual Ilha Anchieta, a Fundação Florestal – órgão gestor da Unidade de Conservação, realiza uma programação especial no dia 1º de abril, que vai das 12h às 16h.
Todas as atrações propostas são gratuitas aos visitantes e, além disso, serão isentos da taxa de visitação – porém, para evitar filas, é recomendado retirar o ingresso de isento no site ilhaanchieta.ingressosparquespaulistas.com.br/home.
O Parque Estadual Ilha Anchieta protege a segunda maior ilha do Litoral Norte do estado. São 17 km de costões rochosos e sete praias de águas cristalinas que contrastam com o verde da Mata Atlântica. Criado em 1977, o PEIA tem como objetivos: a proteção e conservação dos ecossistemas naturais; o desenvolvimento de pesquisas científicas; a realização de atividades de educação ambiental e de recreação em contato com a natureza.
Confira algumas atrações disponíveis no dia:
Mergulho guiado com a equipe do Mergulhando na Conservação;
Trilhas (Restinga, Sul, Saco Grande, Represa e Engenho) realizadas com Monitores Autônomos cadastrados no Parque;
Passeio de Caiaque;
Rodas de conversa com os Filhos da Ilha sobre o contexto Histórico.
PREFEITURA DE UBATUBA SP
Um total de 73 motociclistas foram abordados na Blitz educativa realizada pela Diretoria de Trânsito na manhã desta quarta-feira, 29. A ação aconteceu das 9h às 10h da manhã em frente ao Ginásio de Esportes Tubão e teve o apoio do Motoclube Cruz de Ferro.
Durante a blitz, os motociclistas são abordados para receber orientações e é feita a entrega de materiais, como panfletos informativos com informações importantes para que transitem com segurança.
A parceria com o Motoclube nas ações é antiga e acontece há mais de vinte anos. O responsável pelas ações de Educação no Trânsito, Vinícius Brito, destacou a importância de promover iniciativas em conjunto.
“A parceria é importante pois fortalece os laços entre poder público e demais entidades, somando forças para um trânsito mais seguro. A participação do Motoclube ajuda, pois os motociclistas ao perceberem a presença deles, compreendem se tratar de uma Campanha Educativa”, frisou brito
“O intuito da ação é conscientizar os motociclistas quanto a importância de transitar de forma segura, obedecendo a legislação de trânsito, para que consigamos zerar o número de sinistros”, explicou o diretor de Trânsito, Annibal Bastos.
Segundo a diretoria, foi observada a necessidade de enfatizar alguns pontos importantes aos condutores, tais como:
– evitar ultrapassar pela direita;
– transitar com a viseira abaixada;
– não transitar pela ciclofaixa;
– transitar dentro dos limites de velocidade;
– dar a preferência ao pedestre na faixa.
PREFEITURA DE UBATUBA SP
Casais apaixonados que desejem oficializar seu enlace e participar de cerimônia devem ficar atentos: as inscrições para a edição 2023 do casamento comunitário em Ubatuba já estão abertas.
Interessados em participar têm de 4 a 27 de abril para levar a documentação necessária até à sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua Paraná, nº 375 – centro, de terça a quinta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16 horas.
A realização do Casamento Comunitário foi inserida no calendário oficial do município por intermédio da lei 3.915/2016, que determina que a ocasião seja celebrada no dia 12 de junho – dia em que é comemorado o Dia dos Namorados. Trata-se de uma iniciativa realizada pelo Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba (FSS), com o apoio da Secretaria de Assistência Social e de empresas e prestadoras de serviço parceiras.
É importante destacar que serão disponibilizadas 20 (vinte) vagas que se destinam a casais em situação de vulnerabilidade social.
Confira a documentação necessária exigida:
– Solteiras/os: original da certidão de nascimento atualizada sem emendas nem rasuras, CPF, RG (originais e cópias simples) e informações dos pais (data de nascimento, estado civil, profissão e endereço, se for falecido local e data do óbito;
– Divorciadas/os: certidão de casamento com averbação de divórcio (original), CPF, RG (originais e cópias simples) e informações dos pais (data de nascimento, estado civil, profissão e endereço, se for falecido local e data do óbito;
– Viúvas/os: certidão de casamento (original), certidão de óbito do cônjuge falecido (original e cópia simples), CPF, RG (originais e cópias simples) e informações dos pais (data de nascimento, estado civil, profissão e endereço, se for falecido local e data do óbito;
Importante: Conforme Provimento CG 01/2021 de 12/01/2021, todas as certidões deverão ser expedidas no original há menos de 90 dias da data do requerimento da habilitação. Se a certidão for de Ubatuba, não precisa atualizar, porém, não pode estar rasgada nem rasurada.
Para mais informações é possível entrar em contato pelo telefone (12) 3834-3520.