Nesta segunda-feira (11) a partir das 14h, na sede de Secretaria Municipal de Educação, acontecerá a eleição da primeira composição do Conselho Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais (COMPCT) de Ubatuba que terá representantes indígenas, quilombolas e caiçaras, além de organizações da sociedade civil e do governo municipal. Os eleitos serão empossados já no dia 13 de dezembro, dois dias após a eleição.
O objetivo do conselho, criado por lei em outubro deste ano,é fomentar o desenvolvimento sustentável e a igualdade de direitos, garantindo o exercício da cidadania, através da participação de todos na elaboração de políticas públicas, culturais, socioambientais, de educação, saúde e de defesa do território.
O coordenador da Comissão de Políticas Públicas para Povos Indígenas do estado de de São Paulo, Cristiano Kiririndju, cacique da Aldeia Renascer, destaca a importância
do novo conselho: “é uma vitória dos povos originários paulistas, como consequência do trabalho do CEPISP e da Câmara Municipal de Ubatuba. Será o primeiro Conselho paulista com uma representação completa da sociedade civil local”, afirmou Kiririndju.
A sede da Secretaria Municipal de Educação de Ubatuba fica na Rua Gastão Madeira, 101 no Centro. O horário de votação será, para os Indígenas, das 14:30 às 15; Caiçaras, das 15:20 às 15:40 e Quilombolas, das 15:40 às 16h. Poderão votar aqueles que atendem requisitos legais e que se inscreveram previamente atendendo convocação por edital lançado pela prefeitura.
: Portal Costa Norte
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