São Paulo — A taxa de preservação ambiental (TPA) criada pela Prefeitura de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, completou 10 meses em vigor na última sexta-feira (8/12) com uma arrecadação de R$ 20 milhões.
O valor equivale às tarifas geradas entre os meses de fevereiro e outubro deste ano, segundo a prestação de contas da gestão municipal. Os dados sobre o mês de novembro ainda não foram divulgados.
Criada com o objetivo de arrecadar recursos para a conservação ambiental na cidade, a TPA é cobrada de todos os motoristas que permanecem no município por mais de quatro horas.
Equipamentos instalados nos acessos à Ubatuba registram os veículos que chegam e saem da cidade para realização da cobrança, que varia de acordo com o modelo do transporte.
A cada 24 horas no município, uma nova tarifa é emitida aos turistas. Moradores de Ubatuba e pessoas com veículos registrados em cidades do entorno, como Caraguatatuba e Paraty, são isentos da taxa.
O Metrópoles conversou com membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ubatuba para entender o que tem sido feito com a verba recebida com as tarifas nos últimos meses.
O órgão reúne membros da sociedade civil e do poder público e é o responsável por definir a destinação dos recursos recebidos desde a criação da taxa.
Gestão de resíduos
Vice-presidente do Conselho, Mônica Spegiorin afirma que o processo de liberação de recursos é burocrático e lento, mas que uma das primeiras áreas já impactadas com a verba do projeto tem sido a gestão de resíduos nas ruas da cidade.
“O Fundo Municipal do Meio Ambiente financiou a coleta seletiva na região central de Ubatuba com o recurso da TPA. Isso é um avanço muito grande”, explica Mônica.
Um contrato de um ano foi assinado entre a Prefeitura e uma cooperativa responsável pela coleta de materiais recicláveis no valor de R$ 1,8 milhão. Há mais de uma década a cidade não contava com coleta seletiva, segundo outra participante do conselho.
Mônica afirma que parte do valor também será destinado à limpeza das praias.
“Teremos a varrição das principais praias de Ubatuba, a colocação de mais lixeiras, a criação de um programa de comunicação com passos e indicadores de como o turista deve se comportar”, diz a vice-presidente.
Para Mônica, a criação da taxa tira dos moradores da cidade o ônus sobre o acúmulo de lixo nos períodos de alta temporada.
“Até a existência da taxa quem arcava com esse ônus era o munícipe e é essa lógica que está sendo modificada”, afirma.
Campanhas de conscientização
Também participante do conselho, Jaqueline Dutra cita outras medidas que receberão os recursos da TPA, como as campanhas de conscientização.
“Terão equipes nas praias falando sobre a importância de recolher o lixo. Vão ter pessoas uniformizadas dando informações sobre os nossos atrativos naturais e placas sinalizando regras dos locais”, diz ela, que é presidente da Associação Coaquira de Guias de Turismo, Monitores e Condutores de Ubatuba.
“A gente vai ver em 2024 e nos anos que virão a repercussão [desse investimento]”, afirma a guia de turismo.
metopoles.com.br
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