Na tarde de segunda-feira (04), uma equipe da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima, flagrou durante o patrulhamento e fiscalização por terra em Ubatuba, um comércio de pescados, no bairro central da cidade, armazenando em um freezer, dois exemplares de Garoupa Verdadeira, “Epinephelus Marginatus”, pesando aproximadamente 10 quilos cada. A espécie consta como ameaçada de extinção na lista oficial do Ministério do Meio Ambiente, bem como no decreto Estadual que trata do assunto.
Durante a vistoria e fiscalização ambiental, não foi apresentado todos os documentos necessários para a comprovação de origem e peso dos pescados, contrariando a legislação pesqueira vigente. O responsável pelo comércio foi autuado em R$ 2.780,00 pela Infração Ambiental, “comercializar espécimes provenientes da pesca proibida” e deverá comparecer a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de SP – SEMIL, onde prestará esclarecimentos.
A Polícia Ambiental realizou a apreensão e a imediata destinação do pescado ao Lar Vicentino de Ubatuba, beneficiando pessoas carentes e fazendo assim o papel social da instituição Polícia Militar do Estado de SP.
Contatos para denúncias:
Litoral Norte 12 3842-0123
Litoral Centro 13 3348-4774
Litoral Sul 13 3853-5750
Fonte: Comunicação Social da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima de SP do 3ºBPAmb
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