Os membros da Associação Amigos da Lagoinha (Salga), na região sul da cidade, conquistaram na manhã desta quarta-feira (11), junto à Prefeitura de Ubatuba, o contrato de concessão de uso de bens públicos municipais para administrar 18 ruas e avenidas do bairro. O documento foi assinado pelo prefeito Marcio Maciel (MDB) e pelo presidente da Salga, Ronaldo Gonçalves, em reunião no Paço Municipal.
A concessão da área é realizada por prazo indeterminado, iniciando em seis anos, com renovações automáticas e podendo ser revogada a qualquer tempo. De acordo com o contrato, o objeto da concessão compreende as seguintes localidades: rua B, Ilhabela, Mar Virado, Fortaleza, São Pedro, Caiçara, José Reis Dores, Mário Ferreira de Sá, Gamboa, Lavínia, Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião, São Francisco; e as avenidas Lagoinha, Copacabana, Bom Retiro e Engenho Velho. As áreas abrangem o perímetro de atuação da Salga.
A associação deve zelar pelo espaço com benfeitorias de urbanização; obras de ajardinamento e paisagísticas; serviços de limpeza, conservação e manutenção da área; demarcação marítima para segurança dos banhistas; conservar a área de preservação permanente na orla e na praia da Lagoinha; propiciar condições de acesso, circulação e segurança adequadas, com livre ingresso e locomoção de qualquer pessoa ou veículo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário