Uma equipe da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima do 3°BPAmb, em patrulhamento ostensivo e preventivo pela Barra dos Pescadores, no município de Ubatuba, litoral norte de São Paulo, multou um pescador em R$ 2.168,00 pela pesca de uma garoupa de 1,4 quilos. A espécie conhecida como Garoupa Verdadeira ”Ephinepelus marginatus, consta como Vulnerável, na lista oficial de espécimes ameaçados de extinção, conforme a portaria Ministério do Meio Ambiente nº 354 de 27 de janeiro de 2023, que tornou a vigorar a portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014 do mesmo órgão.
O pescador, na verdade, o mestre da embarcação, foi autuado na tarde de ontem, quarta-feira, dia 9, durante fiscalização ambiental realizada pela polícia ambiental em Ubatuba. A embarcação estava atracada no píer da região central. Durante a vistoria, foi constatado em meio a grande quantidade de camarão sete-barbas e gelo, o exemplar de Garoupa Verdadeira ”Ephinepelus marginatus”, pesando 1,4 quilos.
Segundo a polícia ambiental, o flagrante resultou em um Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 2.168,00 por “pescar espécies que devam ser preservadas”, em desfavor do mestre da embarcação, único tripulante no momento da abordagem, o qual terá de comparecer à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, para prestar esclarecimentos, bem como poderá ser solicitado pela autoridade judiciária, que também foi noticiada do Crime Ambiental.
Ainda, segundo a polícia ambiental, a embarcação, redes der arrasto e demais petrechos utilizados no ato, foram apreendidos, bem como o pescado, que foi destinado ao Lar Vicentino de Ubatuba, fazendo assim o papel social da PMESP.
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