Após a Justiça determinar a desocupação e demolição de construções irregulares do Morro do Fórum, onde vivem mais de 170 famílias com cerca de 350 pessoas, representantes dos moradores se reuniram pela segunda vez com a prefeitura nesta quarta-feira (30).
Na reunião, que aconteceu no gabinete do prefeito, participou o secretário de Governo, Marcelo Ângelo, a secretária de Habitação, Denise Gontijo, o secretário Nacional de Moradores de Favela, Thiago Gallo, além de representantes de ONG’s ligadas aos Direitos Humanos, para buscarem alternativas para os ocupantes da área de risco.Ao final da reunião, ficou acertado que a representante legal da comunidade irá questionar, junto ao Judiciário, o laudo do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA) sobre o risco da área. Além disso, será solicitado um prazo de 24 meses para o desenvolvimento de um plano habitacional.
Os moradores do Morro do Fórum entraram na Justiça após, em 2021, a Secretaria de Urbanismo de Ubatuba determinar a desocupação do local. Em janeiro de 2022 a Justiça concedeu decisão liminar favorável aos moradores, baseada em decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou a suspensão temporária de desocupações e despejos durante a pandemia da Covid-19.
Entretanto, no último dia 11 de agosto o processo foi julgado na 3ª Vara Cível de Ubatuba e o pedido negado, determinando-se a desocupação imediata da área. A demolição estava agendada para a esta quinta-feira (31), às 9h, mas não ocorreu.
📸: José Eymar
FONTE: Radio Costa Azul FM Ubatuba SP
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