Moradores do Perequê-Açú, bairro próximo à região central de Ubatuba, querem que a obra que está em andamento na orla da praia seja paralisada. Eles reclamam que o projeto tem uma série de problemas e não foi discutido com a comunidade. Entre os problemas mencionados estão a pavimentação de áreas com gramado e o novo traçado proposto para a ciclovia da orla.
Segundo abaixo-assinado pedindo a paralisação das obras, os moradores consideram que o projeto “aumenta o risco de acidentes entre ciclistas e pedestres, coloca em risco as árvores existentes, aumenta o risco de erosão costeira e retira a singularidade da orla do Perequê-Açú, de traçado verde e orgânico, transformando-a em uma orla qualquer”.
Na licitação realizada pela prefeitura, consta que o objetivo da obra é a “revitalização da pavimentação com blocos de concreto retangular, recuperação da ciclovia, mobiliário urbano e paisagismo”. A empresa que venceu e está executando a obra é a OFK Engenharia, pelo valor de R$ 2.642.828,46. O recurso é oriundo de convênio do Município com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (DADETUR), sendo R$ 1.800.000,00 de responsabilidade do Estado (originários do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos) e o restante de responsabilidade do Município.
Na segunda-feira (28), a Associação dos Moradores do Perequê-Açú (AMPA) enviou ofício à Câmara Municipal de Ubatuba pedindo aos vereadores que solicitem ao Executivo a paralisação das obras. Como resposta, o até então presidente da Câmara, vereador Eugênio Zwibelberg (União Brasil), disse durante a sessão desta semana que solicitaria ao prefeito a notificação da empresa e suspensão imediata das obras, para que sejam discutidas mudanças no projeto.
Pelo cronograma do edital, a obra terá duração de 12 meses, tendo começado em maio deste ano, com previsão de término para maio de 2024. Enquanto os trabalhos não param, os moradores seguem mobilizados para tentar mudar o projeto da obra. Um grupo chegou a se colocar na frente das máquinas para impedir a retirada do gramado da orla. “Como Chico Mendes protegendo as castanheiras da Amazônia”, comparou o presidente da AMPA, Rui Grilo.
Para o morador do Perequê-Açú e ciclista Paulo Sri Pires, que já foi Secretário do Meio Ambiente de Ubatuba e participou da elaboração do plano cicloviário da cidade em 2005, ao invés de construir outra ciclovia, o recurso poderia ser usado para realizar a manutenção da ciclovia já existente, que funcionava bem e só precisava de melhorias e adequações. “Não tem cabimento encher de bloquete, fazer canteiro em volta de árvore, impermeabilizar o solo, o calçamento vai servir só pros quiosques colocarem mais mesas e cadeiras. Além disso, os carros estacionados ocupam parte da ciclovia. O projeto tecnicamente é péssimo. Vamos conversar com o Dadetur para parar e corrigir”, diz Paulo.
A moradora do bairro Sati Albuquerque conta que é ciclista e estranhou quando percebeu que a ciclovia da orla estava sendo retirada. Ela então se juntou a outros moradores para entender o que era essa obra e eles pediram mais informações à prefeitura. Sati divulgou vídeos questionando a obra, que viralizaram. “A largura da nova ciclovia não está adequada e ela está muito próxima do estacionamento, os carros estacionam batendo o pneu e invadindo a ciclovia, diminuindo o espaço para o ciclista. Fora que as pessoas descem do carro e vão direto em cima da ciclovia. Estão piorando algo que só precisava de reforma e manutenção”, opina Sati. Segundo a moradora, a obra será tema de discurso na Tribuna Popular da Câmara na sessão do próximo dia 12 de setembro. “A gente espera que até lá as obras já estejam paradas. Vamos continuar buscando pela via política e jurídica”, afirma.
Sobre os carros estacionados tomarem um pedaço da ciclovia, a Prefeitura divulgou um vídeo no qual o Secretário Municipal de Obras Públicas, José Carlos Pereira Peixoto Junior, disse que para evitar riscos e acidentes serão instalados batedores limitadores para as rodas, deixando os veículos longe da ciclovia.
Foto: Renata Takahashi
Prefeitura de Ubatuba
Após questionamento do portal Tamoios News, a Prefeitura enviou uma nota dizendo que a Secretaria Municipal de Obras Públicas está buscando uma solução. “Em alinhamento das informações entre o Prefeito e o Secretário de obras, foi argumentado junto à comunidade que as providências serão tomadas em busca do atendimento às solicitações junto à comunidade local do Perequê Açu. As tratativas de projetos já foram encaminhadas ao órgão estadual responsável pela aprovação do projeto e fonte pagadora do contrato, DADETUR, onde estão analisando as sugestões das alterações direcionadas a eles e a curto espaço de tempo teremos o parecer definitivo. A SMOP informa que terá uma reunião no início da próxima semana em São Paulo junto ao DADETUR para em definitivo acertar os trâmites apresentados e possivelmente já trazer a resposta conclusiva para dar sequência às obras e assim atender as demandas solicitadas”, disse a prefeitura.
Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo
Procurada pelo portal Tamoios News, a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (SETUR-SP) disse que desconhecia as reclamações em relação à obra até ser questionada pela reportagem. “A responsabilidade de concepção e elaboração do projeto conveniado, bem como a licitação e execução da obra, é da prefeitura municipal. Contudo, a SETUR-SP e DADETUR se colocam à disposição para reuniões junto à equipe da prefeitura de Ubatuba, para colaborar com a execução da obra. Salientamos também que os objetos conveniados com recursos do DADETUR são aprovados pelo Conselho de Turismo Municipal”, respondeu a SETUR-SP.
Por Renata Takahashi / Tamoios News
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