Um dos destinos dos recursos obtidos através da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Ubatuba, segundo a legislação, é a contratação de “serviço de limpeza das praias e manejo dos resíduos sólidos produzidos”. Mas turistas e moradores reclamam que, apesar da cobrança da TPA ter começado na temporada do ano passado (fevereiro de 2023), e da cidade já ter arrecadado R$ 18,7 milhões com a taxa, as praias continuam repletas de lixo.
De acordo com a prefeitura, no momento a limpeza das praias de Ubatuba é realizada pelos garis da própria prefeitura que trabalham na área de varrição. Porém, está em fase de contratação uma empresa especializada que irá executar esse trabalho, financiado pelos recursos da TPA. O serviço será realizado nas praias e também em cachoeiras e trilhas da cidade.
A TPA foi criada para financiar ações de proteção, preservação e conservação do meio ambiente no território de Ubatuba. O primeiro projeto custeado por meio dos valores arrecadados pela TPA foi o contrato com a Cooperativa de Catadores Coco&Cia para a realização da coleta seletiva.
Conforme a Secretaria de Meio Ambiente, a ECOUBATUBA, empresa responsável pela gestão da arrecadação da TPA, fecha o balanço em regime de fluxo de caixa e a referência é sempre de um mês anterior. As arrecadações podem ser conferidas em https://www.ubatuba.sp.gov.br/tpa/
Todas as ações que utilizam a Taxa são decididas de forma coletiva durante as reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), órgão deliberativo, parte integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente, e de assessoramento do Poder Executivo. As atas e todos os assuntos abordados, bem como as deliberações, podem ser consultadas no link https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/cmma/
Além do lixo nas praias, as caçambas de lixo próximas às orlas nem sempre são suficientes para comportar todos os resíduos gerados, especialmente durante os meses de verão, levando ao transbordamento. Ou seja, ficam cheias e o lixo acaba se acumulando ao redor delas, causando um aspecto visual desagradável e podendo gerar problemas de higiene e saúde pública.
Segundo a prefeitura, a SANEPAV é a responsável por realizar o recolhimento dos resíduos depositados nas caçambas das praias durante todo o ano, especialmente durante a alta temporada. A prefeitura afirma que durante a temporada é redobrada a frequência dos caminhões nas orlas das praias, levando a SANEPAV a fazer a contratação de novos funcionários.
Praia do Tenório
A prefeitura diz estar consciente do problema do acúmulo de lixo, e que vem buscando soluções para lidar com o aumento sazonal da quantidade de resíduos nas praias. Como exemplo dessas iniciativas, cita a instalação de placas de conscientização em locais estratégicos, visando informar aos frequentadores sobre a importância do descarte adequado dos resíduos. “Essas placas contêm mensagens educativas e orientações sobre a separação do lixo, o uso de sacolas plásticas próprias para o descarte e o uso correto das caçambas disponibilizadas”, afirma a prefeitura.
Outro desafio que a cidade enfrenta é a poluição das águas dos rios e do mar, seja pelo despejo de lixo ou de esgoto. Em 2023, segundo a qualificação anual das praias feita pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), as praias do Itaguá e do Perequê-Mirim receberam a classificação “péssima”. Cinco locais receberam a qualificação “ruim”: as praias da Picinguaba, do Lázaro e da Fortaleza, além da Lagoa do Prumirim e Rio Itamambuca. Apenas três praias obtiveram a classificação “ótima”: Prumirim, Vermelha do Norte e Pulso. As demais praias analisadas receberam classificação “boa”: Félix, Itamambuca, Perequê-Açú, Iperoig, Enseada, Santa Rita e praia Dura.
Redação / Tamoios News
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