Está programado para o dia 28 de fevereiro o julgamento de um dos recursos da ex-prefeita Flávia Pascoal, que tenta voltar ao cargo. Inicialmente, esse julgamento estava programado para ocorrer no dia 26 de outubro de 2023, mas acabou adiado em cima da hora sob a alegação de conflito de competência.
Na oportunidade, a Segunda Câmara do Tribunal de Justiça alegou que o processo deveria tramitar na Terceira Câmara. A posição do Tribunal causou estranheza na época aos advogados da ex-prefeita, pois o processo tramitou na Segunda Turma por cerca de dois meses sem que houvesse qualquer indagação sobre a questão de competência. Na oportunidade, fontes ouvidas pelo LN21 relataram a insatisfação dos advogados da ex-prefeita com a decisão de adiamento, apresentada quando a sessão estavas prestes a se iniciar.
A relatoria do processo está a cargo do desembargador Oswaldo Luiz Palu. De acordo com o apurado pelo portal, o fato de três desembargadores que irão analisar o recurso não terem se manifestado ainda no processo gera uma certa esperança para, segundo pessoas ligadas à ex-prefeita, que sua defesa obtenha êxito no recurso. Vale lembrar que, nas outras oportunidades em que Flávia tentou modificar a decisão do julgamento feito pela Câmara, que a tirou do cargo no início de 2023, o resultado foi desfavorável a ela.
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