Um homem foi preso por importunação sexual e estupro de vulnerável em Ubatuba, neste sábado (
. Ele tentou abusar de mulheres e crianças que estavam no mar, na Praia do Tenório, e se refugiou no posto de guarda-vidas, para fugir de banhistas, que, indignados, tentaram agredi-lo.
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Segundo a Polícia Militar, testemunhas relataram que o homem havia tentado abusar sexualmente de mulheres e crianças dentro do mar. Ao todo, foram seis vítimas, três delas com idades de 11, 13 e 15 anos.
Banhistas que estavam na praia ficaram revoltados e tentaram agredir o homem, que correu em direção ao posto de guarda-vidas. A Polícia Militar foi acionada, o autor acabou preso e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde permaneceu à disposição da Justiça.
A lei define como crime de importunação sexual o ato de praticar, contra alguém e sem a sua anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros. A pena, de acordo com o artigo 215-A do Código Penal, é de reclusão de um a cinco anos. A prática de ato libidinoso contra menor de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável, com reclusão de seis a 10 anos.
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