O Boletim de Balneabilidade das Praias Paulistas, divulgado ontem, quinta-feira, dia 1º de agosto, pela CETESB, informa que o litoral norte paulista está com todas as suas praias em boas condições de uso no fim de semana.
É a primeira vez este ano que todas as praias do Litoral Norte Paulista estão em boas condições de uso. A mesma situação foi registrada no dia 22 de junho do ano passado, quando todos os 99 pontos monitorados pela Cetesb apresentaram boas condições de uso.
A Cetesb monitora semanalmente 35 pontos em Ubatuba; 31 pontos, em São Sebastião, 19, em Ilhabela; e, 14 em Caraguatatuba. Em algumas praias, como Maresias, Juqueí e Boracéia, em São Sebastião; Itaguá, Itamambuca e Lagoinha, em Ubatuba; e, Tabatinga, em Caraguatatuba, a Cetesb realiza coleta em dois pontos.
A Cetesb monitora ainda as águas das praias da Ilhas Anchieta; de lagoas, como a Lagoa Azul, em Caraguatatuba; e, foz de rios, como o Itamambuca, em Ubatuba. Foram realizados 30 avaliações semanais este ano. A coleta da água nos 99 pontos avaliados, semanalmente, é feita aos domingos e o resultado é divulgado pela Cetesb às quintas-feiras.
Balneabilidade
O Programa de Balneabilidade das Praias Paulistas é desenvolvido pela CETESB desde 1968, com o início das amostragens limitado às praias da Baixada Santista, estendendo-se posteriormente a todo o litoral. As avaliações começaram a ser feitas com base na legislação estadual (Decreto no 52.490/70), classificando as águas de acordo com seu uso principal.
A partir de 1974 o programa foi intensificado, passando a realizar a determinação sistemática e periódica de coliformes fecais em 5 amostragens mensais, e a CETESB passou a ter por base os parâmetros definidos pela Portaria 01/74 da SEMA – Secretaria Especial do Meio Ambiente, órgão federal.
Em 1976, foi editada a Portaria 536, que estabeleceu cinco categorias para a classificação das praias: Excelente, Muito Boa, Satisfatória, Suspeita e Má, conforme as densidades de coliformes fecais ou totais de um conjunto de amostras obtidas em cinco semanas consecutivas. Para simplificar a divulgação dos resultados passou-se a usar a classificação como Própria ou Imprópria.
Dez anos mais tarde essa portaria foi substituída pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama 20/86, que definia quatro categorias para classificação das praias: Excelente, Muito Boa, Satisfatória e Imprópria, podendo agrupar-se as três primeiras na categoria Própria. A forma de análise permaneceu a mesma da Portaria anterior.
A partir de janeiro de 2001 a avaliação da qualidade das águas das praias está sendo realizada segundo os critérios estabelecidos na Resolução Conama n.º 274/00. Publicada em dezembro de 2000, a nova resolução introduziu outros indicadores de contaminação fecal e manteve a classificação das praias, de acordo com as densidades resultantes de análises feitas em cinco semanas consecutivas.
Praia Imprópria
Pelo critério adotado pela CETESB para águas marinhas: os enterococos, densidades superiores a 100 UFC/100 mL , em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC/100 mL na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Sua classificação, como Imprópria, indica um comprometimento na qualidade sanitária das águas, implicando em um aumento no risco de contaminação do banhista e tornando desaconselhável a sua utilização para o banho.
Mesmo apresentando baixas densidades de bactérias fecais, uma praia pode ser classificada na categoria Imprópria quando ocorrerem circunstâncias que desaconselhem a recreação de contato primário, tais como; a presença de óleo provocada por derramamento acidental de petróleo; ocorrência de maré vermelha; floração de algas potencialmente tóxicas ou surtos de doenças de veiculação hídrica.
Saneamento básico
Ubatuba é a cidade do Litoral Norte Paulista com o menor índice de moradias atendidas com saneamento básico. Apenas 55% das moradias da cidade possuem esgoto coletado e tratado. Nas demais cidades, esse índice é de 62% em Ilhabela; de 74% em São Sebastião; e, de 92% em Caraguatatuba.
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