Uma operação da Polícia Militar Ambiental realizada na sexta-feira (6/9), resultou na prisão de dois homens e na apreensão de armas, munições, carne de animal silvestre abatido e um porco-do-mato (queixada), em um sítio localizado no bairro Taquaral, em Ubatuba. A ação faz parte da Operação Impacto e foi desencadeada após uma denúncia anônima de caça predatória de animais da fauna silvestre.
A equipe do Grupamento Tático Ambiental recebeu a denúncia e imediatamente se deslocou para o local indicado. Durante a incursão por uma trilha próxima ao sítio, os policiais ouviram sons característicos de um animal, possivelmente um porco-do-mato.
Ao chegarem a uma residência, os militares encontraram um chiqueiro improvisado contendo um porco queixada, espécie nativa da fauna silvestre. Tentando localizar o proprietário do sítio, a patrulha visualizou, através de uma janela semiaberta, o que parecia ser uma espingarda próxima à geladeira e outra espingarda ao lado de uma cama.
Ao buscar informações com os moradores vizinhos, os policiais visualizaram dois homens na trilha que foram abordados. Questionados, um dos abordados se identificou como proprietário da residência, alegando que o animal nativo apareceu em sua propriedade e, por ser dócil, decidiu mantê-lo preso. Negou, no entanto, qualquer envolvimento com caça predatória, alegando que as armas encontradas em sua residência eram apenas para defesa pessoal.
Com sua autorização, a polícia realizou uma busca no interior da casa, onde foram apreendidos os seguintes itens:
– 01 espingarda calibre .22;
– 01 espingarda calibre .20;
– 01 espingarda calibre .28;
– 08 munições intactas calibre .28 e 05 deflagradas;
– 06 pacotes de chumbo e 02 potes de pólvora;
– 01 cinturão baleiro;
– Além de duas peças de carne de porco queixada armazenadas na geladeira.
O dono da casa afirmou ser proprietário apenas da espingarda calibre .28 e dos petrechos de recarga, negando ter abatido os animais silvestres encontrados, alegando que as carnes encontradas são para seu consumo. Já o segundo abordado, assumiu ser dono das espingardas calibre .22 e .20, apresentando um certificado de registro vencido em setembro de 2023. Diante dos fatos, os responsáveis foram presos em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, caça de animais silvestres e manutenção de animal silvestre em cativeiro sem autorização. Eles foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Ubatuba, onde o delegado de plantão lavrou o Boletim de Ocorrência apreendendo os materiais de caça.
O proprietário da casa foi autuado criminalmente nos artigos 12 da Lei 10826/03 (posse irregular de arma de fogo) e 29 da Lei Federal 9605/98 (crime de caça) e, na esfera administrativa, a Polícia Ambiental lavrou o Auto de Infração com multa no valor de R$ 30.000,00 pelo crime de caça de animal da fauna silvestre e ter em cativeiro animal silvestre sem autorização, agravada por estar em área de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Picinguaba. Já seu colega responderá criminalmente por posse ilegal de arma de fogo, ambos pagaram fiança e responderão em liberdade.
O porco queixada apreendido será destinado a uma instituição apropriada em data ainda a ser definida. A operação reforça o compromisso da corporação na proteção da fauna silvestre e no combate a atividades criminosas na região.
Fonte: Polícia Militar Ambiental
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